O plano do Governo Federal de aumentar os valores dos pagamentos de seus benefícios sociais não sairá de graça. Segundo projeções feitas pelo próprio Senado Federal, o Planalto terá que desembolsar mais de R$ 23 bilhões para pagar as elevações de valores dos seus atuais programas sociais. O próprio relator do projeto confirmou a informação.
O senador que relata a proposta é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). De acordo com ele, a conta de mais de R$ 23 bilhões considera apenas os aumentos para os programas Auxílio Brasil e vale-gás nacional. Dessa forma, a soma não leva em consideração os custos com a criação do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
A proposta é que o Auxílio Brasil passe dos atuais R$ 400 mínimos para R$ 600. Para tanto, seria preciso aprovar um adicional emergencial de R$ 200 que duraria apenas até o final deste ano e que beneficiaria pouco mais de 18 milhões de pessoas por mês. O custo para colocar a ideia em prática seria de pouco mais de R$ 21,6 bilhões.
Já no caso do vale-gás nacional, o plano é aprovar um aumento no valor do programa. Hoje, segundo o Ministério da Cidadania, cada cidadão que faz parte da folha de pagamentos recebe o patamar de R$ 53. Para o próximo semestre, o objetivo é pagar R$ 120 por família. Para tanto, seria necessário aprovar a liberação de mais de R$ 1,5 bilhão.
Estes não seriam os únicos gastos. Afinal de contas, o Governo também pretende liberar um voucher para os caminhoneiros e um auxílio para que empresas de ônibus forneçam mais gratuidades nas passagens para determinados grupos sociais. No fim do dia, a soma de todos os gastos passa pela marca dos R$ 30 bilhões com certa facilidade.
Preocupação com as eleições
Embora garantam que não estão preocupados com as eleições deste ano, o Governo Federal anunciou o aumento em seus auxílios logo depois da divulgação da última pesquisa do Instituto Datafolha no final da última semana. Os dados mostram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda amarga altos índices de rejeição.
De acordo com informações de bastidores, a avaliação dentro do Palácio do Planalto é de será preciso aumentar os valores dos seus programas sociais já nos próximos meses. No início do ano, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que uma elevação seria impossível.
A mudança de posição do Governo reflete um desejo do Planalto de retornar a uma situação semelhante à que se registrou em 2020. Naquele momento, o Planalto atingiu o auge de sua popularidade. Coincidência ou não, a aprovação subiu durante os repasses de R$ 600 do Auxílio Emergencial.
Auxílio x TSE
De toda forma, é importante lembrar que boa parte das propostas do Governo Federal para a área social esbarram na chamada Leis das Eleições. Em tese, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impede a criação de novos programas em anos de eleição.
A regra não atinge as propostas de aumento para os benefícios que já existem, como vale-gás nacional e o Auxílio Brasil. No entanto, elas impedem a criação de novos projetos do zero, como o Governo quer fazer com o voucher para os caminhoneiros.
Seja como for, membros do Palácio do Planalto acreditam que podem encontrar brechas na Lei das Eleições. Aliás, nesta segunda (27), o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que determina o poder de julgamento sobre o caso para o seu aliado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco.
