Há alguns meses, o governo federal lançou site para a devolução voluntária por parte de quem recebeu o auxílio emergencial de R$ 600 de forma indevida. Até agora, o sistema recuperou R$ 340,8 milhões em devolução.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram pagos, ao todo, R$ 42 bilhões indevidamente. Isso significa que, segundo os dados do Ministério da Cidadania, foi devolvido voluntariamente 0,8% do que foi pago para quem não tinha direito ao programa.
O auxílio emergencial foi criado para conter a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, Com o fechamento do comércio e medidas de isolamento social, o governo criou o programa para auxiliar trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs).
As cinco parcelas de R$ 600 são pagas para quem cumpre uma série de requisitos. Entretanto, o TCU identificou milhares de pagamentos indevidos, que foram feitos para quem não cumpria os requisitos. A conclusão foi tirada com base em dados do IBGE na Pnad Covid-19 (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar Covid-19).
Segundo o Ministério da Cidadania, até agora 202 mil cidadãos emitiram guias de recolhimento gerados no site criado pelo governo. As 202 mil guias de recolhimento geraram retorno de R$ 340,8 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o IBGE, há 3,2 milhões de mulheres responsáveis pelo seu lar e 1,2 milhão de mães solteiras. Entretanto, o pagamento do auxílio foi feito para 10,5 milhões de brasileiras que declararam ser esse perfil. Também foi feito pagamento indevido para famílias com mais de dois membros contemplados.
