Excelente notícia acaba de sair hoje no Notícias Concursos: as verbas destinadas pelo Governo Federal para os pagamentos do programa Bolsa Família quase dobraram em um intervalo de um ano. Em março, o poder executivo destinou cerca de R$ 14 bilhões em transferências para famílias que estão abaixo da linha de pobreza. Em março de 2022, o valor destinado foi de R$ 7,8 bilhões.
O aumento dos valores acontece porque o patamar de pagamentos do programa social é maior hoje em comparação com março do ano passado. Neste mesmo período de 2022, os usuários estavam recebendo um patamar mínimo de R$ 400. Hoje, todos os usuários que fazem parte do programa social estão recebendo um patamar mínimo de R$ 600.
Aumentos do Bolsa Família
É verdade que a comparação do Bolsa Família atual com o Bolsa Família pago em março do ano passado pode não ser muito justa. Os gastos com o programa social não começaram a aumentar durante o governo Lula, mas, ainda durante o governo Bolsonaro. Em agosto de 2022, o patamar mínimo de pagamentos passou a ser de R$ 600 por família.
De todo modo, é importante lembrar que agora, além dos R$ 600 mínimos, a nova gestão criou outros mecanismos para elevar os valores que são pagos para os usuários. Famílias mais numerosas, com mais de 4 integrantes, por exemplo, estão recebendo um saldo maior.
Além disso, a gestão Lula também começou a pagar em março o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. A partir de junho, o Governo também afirma que vai liberar o adicional de R$ 50 por integrantes que tenham entre sete e 18 anos, e também para gestantes.
Em alguns casos, os usuários podem chegar a ganhar mais de R$ 1 mil, quando se soma o acúmulo de todos os adicionais pagos, mais o valor básico de R$ 600. Todo este cenário, fez com que os gastos com o Bolsa Família disparassem no decorrer deste ano.
A PEC da Transição
Falar em aumento de despesas com o Bolsa Família, implica falar também sobre a aprovação da PEC da Transição. Esta decisão tomada pelo Congresso Nacional ainda no final do ano passado é crucial para entender o porquê de o Governo Lula ter espaço para gastar mais com o programa social.
Em agosto do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. Entre outros pontos, o documento previa a liberação de um montante que permitiria o pagamento do Bolsa Família com valor de R$ 405 este ano.
Depois da vitória nas eleições do ano passado, Lula teve que agir para tentar mudar este indicativo no plano de orçamento. Deste modo, ele enviou ao Congresso Nacional, ainda na condição de presidente eleito, o texto da PEC da Transição, que previa a liberação de dinheiro fora do teto de gastos para conseguir, entre outras coisas, manter o Bolsa Família em R$ 600.
Depois de muita discussão, o Congresso Nacional aceitou os termos e aprovou a PEC da Transição tanto no Senado, como também na Câmara dos Deputados. O movimento deu a Lula a possibilidade de elevar os valores do Bolsa Família.
Bolsa Família em abril
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome apontam que pouco mais de 21 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do Bolsa Família neste mês de abril.
O valor médio de pagamentos é o maior da história, atingindo a marca dos R$ 670, também tomando como base os dados do Ministério.
Nesta sexta-feira (28), o Governo Federal está concluindo os pagamentos desta rodada de liberações. Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 14 de abril (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 17 de abril (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 3: 18 de abril (terça-feira);
- Usuários com NIS final 4: 19 de abril (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 20 de abril (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 24 de abril (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 25 de abril (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 26 de abril (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 27 de abril (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 28 de abril (sexta-feira).
