Os cortes no Bolsa Família beneficiará o Governo Federal. Isso porque, de acordo com a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o poder executivo poderá economizar até R$ 7 bilhões por ano com as exclusões das famílias no programa social. A declaração dessa mudança nos cadastrados foi dada pela ex-senadora nesta quarta-feira (26).
“Estamos revendo o Cadastro Único, não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro que não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando e que muitas vezes vão para informalidade para poder ganhar os R$600″, disse a ministra do Planejamento e Orçamento em conversa com parlamentares.
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome apontam que pouco mais de 1,2 milhão de pessoas foram excluídas do Bolsa Família entre os meses de março e abril deste ano. O número de usuários do Vale-Gás nacional também caiu de 5,9 milhões de atendidos em fevereiro para 5,6 milhões de atendidos em abril.
LEIA TAMBÉM: Cartão de crédito para os brasileiros com o nome sujo
O Ministério argumenta que há uma grande suspeita em torno da entrada de milhares de pessoas no Auxílio Brasil especialmente no segundo semestre do ano passado. Na avaliação da pasta, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria trabalhado para inserir as pessoas de maneira indiscriminada apenas para ganhar votos para as eleições.
Famílias unipessoais
Os alvos principais dos Ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento são as chamadas famílias unipessoais. Tratam-se basicamente de pessoas que moram sozinhas. Há uma suspeita de que estes cidadãos tenham mentido sobre esta informação apenas com o objetivo de ser atendido pelo Auxílio Brasil.
No programa regido pelo governo Bolsonaro, todos as famílias recebiam basicamente o mesmo patamar: R$ 600. Assim, não importava quantas pessoas moravam em uma mesma residência. Uma família com 10 integrantes, por exemplo, recebia R$ 600, e uma família unipessoal também recebia este valor.
A suspeita é que as famílias mais numerosas possam ter se desmembrado artificialmente apenas com o objetivo de receber os R$ 600 só para si. São estas pessoas que estão na mira do Governo Federal e que estão perdendo o direito de receber o benefício social agora.
Decisão não é definitiva
Cabe salientar que os cortes que estão sendo feitos agora ainda não são definitivos. Referem-se apenas a suspensões temporárias. O cidadão que teve o benefício suspenso tem um prazo de 60 dias para regularizar as suas informações e conseguir provar que mora sozinho.
Para tanto, é necessário se dirigir para o mesmo local em que ele realizou a inscrição no Cadúnico, portando os seus documentos pessoais. Na maioria das cidades, este local é um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), mas algumas cidades possuem sedes próprias do Cadúnico.
Assim, caso a pessoa realmente mentiu no cadastro, terá também o prazo de 60 dias para confirmar a exclusão da sua conta. Logo depois, basta se registrar como parte integrante da sua família. Caso ainda se encaixe nas regras de entrada, o cidadão poderá voltar a receber o saldo.
Orçamento para o Bolsa Família
Embora o Governo Federal venha falando cada vez mais em cortes para economizar dinheiro com o Bolsa Família, não há até aqui nenhuma indicação de mudança em relação aos gastos públicos com os programas sociais nos próximos anos.
No mesmo evento desta quarta-feira (26), Tebet disse que o arcabouço fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda não tem necessariamente o objetivo de cortar gastos.
“O arcabouço fiscal não veio com o objetivo principal de cortar gastos públicos. O corte de gastos públicos vem com uma série de medidas que serão apresentadas pelo governo. Ele vem para tentar reequilibrar as contas públicas”, disse a Ministra do Planejamento e Orçamento no evento com a presença de vários parlamentares.
