O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é algo que todos os aposentados e pensionistas desejam. O assunto vem sendo comentado desde a época da pandemia, quando os segurados passaram a receber o 13° salário antecipadamente.
Na ocasião, essa antecipação teve como intuito minimizar as dificuldades enfrentadas pela população por causa da crise econômica que a Covid-19 gerou. Desse modo, o pagamento antes do final do ano continuou sendo feito até 2022.
Agora, os beneficiários da Previdência Social querem saber mais sobre a possibilidade de receber um outro abono além do natalino. É sobre isso que vamos falar em seguida.
14° salário do INSS
No ano de 2020, no auge da pandemia, uma das medidas que o governo adotou para diminuir os efeitos da crise econômica foi liberar o 13° salário para os aposentados e pensionistas do INSS antes do previsto. Dessa forma, os segurados receberam o abono natalino no meio do ano.
No entanto, quando o fim do ano chegou e, com ele, o aumento nas despesas, o dinheiro extra fez muita falta. Assim, um Projeto de Lei foi criado com a intenção de determinar o pagamento de um outro abono. Além do habitual 13° salário para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Projeto de Lei do 14° salário do INSS
O criador do Projeto de Lei n° 4367, que sugere o pagamento do 14° salário do INSS é o deputado Pompeo de Mattos (PDT). Já o relator da proposta foi o deputado Fábio Mitidieri (PSD). O texto prevê uma cota adicional para os aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Como o grupo formado por quem recebe salário previdenciário era de risco, ou seja, pessoas idosas e/ou com comorbidades ou necessidades especiais, a antecipação do abono natalino foi bem recebida. Porém, no final do ano essa parcela da população acabou se “apertando” de novo, e foi daí que surgiu a proposta.
Todavia, na época, o projeto acabou não sendo votado na Câmara dos Deputados e, por isso, não conseguiu aprovação.
Como está a tramitação do projeto do 14º salário?
Hoje, o Projeto de Lei n° 4367 está parado no Senado Federal e não tem previsão de aprovação. Depois da mudança na presidência, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não demonstrou ações que gerem avanços nesse sentido.
A saber, o principal impedimento para que o 14° salário do INSS aconteça efetivamente é a falta de verba. Isso porque, quando o orçamento do ano é determinado, a verba é prevista para o pagamento do abono natalino, ou seja, o 13° salário previdenciário.
Então, as contas já ficam bastante apertadas somente com um abono. Para se ter uma ideia, em 2022, o pagamento do 13° para os aposentados e pensionistas custou R$ 50,8 bilhões aos cofres públicos, segundo dados da própria autarquia.
Qual o valor do 14° salário do INSS?
Segundo a proposta do Deputado Pompeo de Mattos, o valor do 14° salário do INSS seria de um salário mínimo (R$ 1.302 em 2023) para quem recebe esse valor como salário previdenciário.
Enquanto isso, para quem recebe mais do que o mínimo, o valor poderia variar. Assim, seria pago um salário mínimo mais uma parcela proporcional entre a diferença com o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.507,49.
Governo Lula e o 14º salário do INSS
O projeto foi apresentado durante o governo Bolsonaro. Desse modo, muitos segurados do INSS estavam contando que a liberação do 14º salário poderia acontecer no mandato de Lula. Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
Acontece que, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
Vai haver antecipação do 13° salário do INSS em 2023?
De acordo com o Ministério da Previdência, o governo ainda não decidiu se vai ou não antecipar o abono natalino este ano para quem recebe pensão ou aposentadoria.
Então, como não se sabe como deve ficar o 13° e muito menos o 14° salário do INSS, a dica é se organizar e planejar para não ter transtornos com os gastos extras de fim de ano.
