O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Todos os anos, os trabalhadores aguardam ansiosamente pelo anúncio dos pagamentos do PIS referente ao ano-base anterior.
No entanto, com a suspensão dos pagamentos durante a pandemia, muitas dúvidas surgiram sobre o calendário e o valor do benefício em 2024. Neste artigo, vamos abordar todas as informações relevantes sobre o PIS em 2024.
Calendário de pagamentos do PIS em 2024
Até o momento, o governo ainda não divulgou o calendário de pagamentos do PIS referente ao ano-base 2023. No entanto, seguindo a lógica adotada nos anos anteriores, é possível que os repasses ocorram no próximo ano. Normalmente, a divulgação das datas de pagamento acontece no final do ano, então é importante ficar atento para obter essas informações assim que forem disponibilizadas.
Valor do PIS em 2024
Assim como o calendário, o valor do PIS em 2024 também não foi anunciado pelo governo. Isso ocorre porque o benefício está atrelado ao salário mínimo vigente. Como o salário mínimo de 2024 só será divulgado no final deste ano ou no início do próximo, é necessário aguardar para conhecer o valor do PIS.
De acordo com o último Boletim Macrofiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), a inflação deve chegar a 4,48%. Isso poderia elevar o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.379 em 2024. No entanto, além de repor as perdas com a inflação, o governo se comprometeu a oferecer ganho real aos brasileiros.
Portanto, é provável que haja um complemento no valor do salário mínimo para garantir esse ganho real. No entanto, somente no final do ano será possível conhecer o valor exato do salário mínimo e, consequentemente, do PIS em 2024.
Quem tem direito ao PIS?
Para receber o PIS, é necessário cumprir algumas exigências estabelecidas pelo governo. São elas:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (nesse caso, 2023);
- Ter recebido em média até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado;
- Ter cadastro no PIS há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados corretos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
É importante ressaltar que o PIS é destinado apenas a trabalhadores de empresas privadas. Já os servidores públicos têm direito ao abono salarial conhecido como Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que é administrado pelo Banco do Brasil.
Como consultar o PIS?
Para consultar o abono salarial do PIS, os trabalhadores podem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Por meio desse aplicativo, é possível verificar se o benefício está disponível para saque, conferir o valor a receber e obter todas as informações necessárias sobre o PIS.
Ademais, o PIS é um benefício importante para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Embora o calendário e o valor do PIS em 2024 ainda não tenham sido divulgados, é fundamental ficar atento às informações do governo para não perder o prazo de saque. Continue acompanhando as atualizações e esteja preparado para receber o seu PIS referente ao ano-base 2023.
