O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta quarta-feira (7) que o Governo Federal exclui 603 mil pessoas do Cadastro Único (CadÚnico) ao longo de 2023. Essas pessoas já estavam mortas há mais de um ano, mas essas informações ainda não haviam sido atualizadas.
O MDS revelou que, das mais de 600 mil pessoas, 21 receberam pagamentos do Bolsa Família mesmo após terem morrido. Entretanto, o ministério não divulgou detalhes sobre esses repasses, não informando a quantia paga a essas pessoas já mortas.
Essa nova informação divulgada pelo MDS é mais um reflexo da atuação do Governo Federal, que vem passando um verdadeiro pente-fino nos cadastros de benefícios sociais do país. O objetivo é evitar que o pagamento do benefício ocorra a pessoas que já não cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa social, incluindo quem já não está mais vivo.
A saber, o Bolsa Família se destina às famílias de baixa renda do país, que vivem em situação de vulnerabilidade social ou econômica. O maior programa social do país visa inserir proporcionar melhores condições financeiras para estas famílias, garantindo uma vida mais digna.
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Sete milhões terão os dados revisados em 2024
De acordo com o MDS, sete milhões de segurados do Bolsa Família terão os dados revisados em 2024, pelo menos esse é o desejo do governo. Confira quem passará por isso:
- Segurados cuja última atualização tenha ocorrido em 2019, 2020 ou 2021;
- Beneficiários com alguma inconsistência na renda declarada;
- Inscritos que tenham inconsistência na composição familiar;
- Segurados com divergência nas informações de renda declaradas ao CadÚnico.
Em suma, caso os beneficiários do Bolsa Família tenham alguma inconsistência, poderão ter o auxílio bloqueado neste ano. Por isso, é importante ficar atento para não sofrer com a interrupção dos pagamentos.
Veja como solucionar o bloqueio do Bolsa Família
As famílias podem solucionar o bloqueio através de uma visita ao centro de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para esclarecer a situação. Isso pode acontecer com uma simples atualização dos dados dos dados.
Por sua vez, a suspensão ocorre quando as famílias não estão cumprindo os requisitos secundários definidos pelo Bolsa Família. Por exemplo, todas as famílias seguradas que têm crianças ou jovens em idade escolar precisam apresentar dados atualizados de vacinação e falta de frequência escolar. Caso alguma informação esteja desatualizada, o benefício poderá ser suspenso.
Já o cancelamento ocorre quando o beneficiário deixa de atender a condicionalidade da renda. Nesse caso, as famílias que passam a ter uma renda maior que a estabelecida para receber o Bolsa Família terão que fazer um recadastramento completo. Esse processo pode demorar, pois há uma fila de espera para este grupo de beneficiários.
Como voltar a receber o Bolsa Família?
As famílias que tiverem o benefício bloqueado devem procurar um centro de atendimento CadÚnico ou um CRAS para realizar a atualização cadastral. Em muitos casos, o bloqueio ocorre devido à desatualização dos dados cadastrais dos inscritos no CadÚnico.
Aliás, as famílias que tiverem o Bolsa Família bloqueado irão receber uma mensagem no extrato bancário do benefício. Também é possível consultar a situação da inscrição através do aplicativo Caixa Tem, que também permite a movimentação dos valores do benefício.
Quem estiver com o Bolsa Família bloqueado precisa correr para reverter a situação. Em suma, o período médio de desbloqueio do benefício é de 90 dias, ou seja, três meses. As famílias só voltam a receber as parcelas do programa após a atualização cadastral, e se continuarem atendendo os requisitos do benefício.
Requisitos secundários para não perder o benefício
Os usuários do Bolsa Família precisam ficar atentos para não perderem o benefício. O Governo Federal determina o cumprimento de requisitos secundários para manter a elegibilidade do benefício. Por isso, as famílias devem fazer o seguinte para continuarem recebendo o auxílio:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter a frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
Governo exclui 1,7 milhão de segurados unipessoais
O MDS também revelou ter excluído 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família em 2023. Estes segurados eram cadastrados como famílias unipessoais, ou sejam compostas por apenas uma pessoa, o próprio inscrito.
Em síntese, essas pessoas recebiam o benefício de maneira irregular. Isso porque, entre outras coisas, esses beneficiários dividiam a casa com outras pessoas, e não moravam realmente sozinhos.
Por fim, cabe salientar que o número de famílias unipessoais que recebem o Bolsa Família caiu de 5,88 milhões, em dezembro de 2022, para 4,15 milhões no final do ano passado.
