Entre janeiro e dezembro de 2023, o governo federal cortou pouco mais de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família. Famílias unipessoais são aquelas que são formadas por apenas uma pessoa. Estamos falando, portanto, de cidadãos que moram sozinhos.
Ou ao menos estamos falando de cidadãos que indicaram no Cadúnico que moram sozinhos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, boa parte destas pessoas teriam mentido no cadastro só para conseguir receber um Bolsa Família só para si.
Com as medidas tomadas pelo governo, a proporção de famílias unipessoais no Bolsa Família caiu a 19,7% em dezembro de 2023. Um ano antes, este patamar era de 27,2%.
Retorno de 400 mil
Ainda tomando como base os números do ministério, é possível afirmar que depois da exclusão, ao menos 400 mil pessoas voltaram a receber o Bolsa Família. A pasta indica que estes cidadãos entraram no Cadúnico com as indicações corretas.
Estamos falando, portanto, de pessoas que indicaram no Cadastro Único que estavam morando sozinhas, e que foram excluídas do projeto. Logo depois, elas voltaram ao Cadúnico e reconheceram que na verdade estão morando com outras pessoas. A partir desta nova indicação, elas voltaram a receber o Bolsa Família.
O governo usa este dado para afirmar que o pente-fino não tem o objetivo de excluir as pessoas do programa, mas de fazer com que estes cidadãos insiram dados verdadeiros no sistema do Cadastro Único.
Cortes no Bolsa Família irão continuar?
Agora, os usuários querem saber se o ciclo de cortes de famílias unipessoais vai continuar neste ano de 2024. Nesta semana, alguns membros do Ministério do Desenvolvimento Social falaram sobre o tema.
“O ano de 2023 foi de reconstrução. O cenário de desinformação era devastador, mas melhorou bastante”, afirmou ao jornal Folha de São Paulo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
“[O problema envolvendo] A inclusão de unipessoal deu uma melhorada muito boa. Mas não é porque melhorou muito que o trabalho está completo. Não existe etapa vencida, a ação precisa ser contínua”, diz Bartholo.
Bolsa Família de fevereiro
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos do Bolsa Família para este mês de fevereiro:
- Usuários com NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- Usuários com NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Em fevereiro, não há grandes mudanças previstas para os valores do Bolsa Família. Seguirá valendo a regra de liberação de R$ 600 base para todos os usuários. Este saldo, no entanto, poderá ser elevado ou até mesmo reduzido a depender da quantidade de benefícios internos a que a pessoa tem direito.
Confira abaixo os adicionais que estão confirmados no Bolsa Família para este mês:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional destinado a famílias cujo total dos benefícios não alcança o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Uma adição de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada membro com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Aplicado em circunstâncias específicas até maio de 2025.
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso seguir uma série de regras gerais. Veja abaixo:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até R$ 218.
