Nesta terça-feira, 14 de janeiro, o Ministério da Economia comunicou que o salário mínimo para 2020 poderá aumentar em R$6 reais, ou seja, passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Esse aumento vai depender da aprovação do presidente Jair Bolsonaro.
A Medida Provisória (MP), que fixou o salário mínimo de 2020 em R$1.039, foi assinado pelo presidente no final de dezembro do ano passado. Como o salário passou de R$998 para R$1.039, o acréscimo registrado foi de 4,1% em relação ao ano anterior. O valor a ser adicionado foi calculado conforme projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No entanto, o ano de 2019 fechou com o indicador acima do valor registrado, em 4,48%. Sendo assim, é bem provável que o valor do mínimo aumente em 2020, uma vez que o valor atual não irá recompor a inflação oficial. Vale destacar que isso é uma obrigação constitucional.
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Correção do salário mínimo para 2020
Segundo o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o que for determinado pelo presidente será atendido. No entanto, apesar disso, será levado em conta os dois lados da alteração do salário mínimo, sendo o poder de consumo e a maior pressão orçamentária.
O presidente Jair Bolsonaro deve se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda nesta terça-feira (14) para tratar sobre o assunto. De acordo com o chefe do executivo, é possível que haja uma brecha, uma vez que em dezembro o preço da carne foi maior do que previsto. A ideia, segundo ele, é recompor a inflação.
Salário reajustado para R$1.039 foi sem aumento real
Em dezembro, conforme informou o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo foi reajustado somente pela inflação da época, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC.
A área econômica revelou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais, ou seja, acima da inflação, que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
Em dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita anualmente. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019. No entanto, nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
