Governo emite NOVO COMUNICADO em razão do trabalho nos feriados
Feriados – O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, surpreendeu trabalhadores e empregadores em todo o país ao realizar um anúncio nesta semana.
A legislação que regula o trabalho aos feriados está prevista para passar por modificações a partir do próximo mês, adiantando-se à previsão inicial de apresentação da nova regra em março.
Trabalho aos feriados, como fica?
A legislação que trata do trabalho aos feriados passou por alterações significativas nos últimos anos.
Até 2021, o trabalho aos domingos e feriados estava liberado de forma irrestrita, abrangendo setores como supermercados, farmácias, postos de gasolina e aproximadamente 70 outras categorias. Nesse período, a presença do trabalhador não exigia negociação.
Entretanto, a partir de novembro de 2023, essa legislação foi modificada pelo Governo Lula. A liberação para trabalho aos domingos e feriados passou a depender de convenção coletiva da categoria de trabalho ou negociação direta com o trabalhador.
Nova alteração
Uma nova alteração está prevista para fevereiro, quando o Governo Federal publicará uma portaria diferente, modificando parte das regras. A partir desse mês, a negociação continuará sendo exigida, mas algumas categorias terão a liberação facilitada.
Será publicada uma lista de exceções para determinados tipos de negócio, incluindo cerca de 200 atividades que não precisarão de liberação por meio de convenção coletiva.
Supermercados, farmácias, postos de gasolina e outros estabelecimentos estarão entre os beneficiados por essa medida. A decisão foi resultado de negociações entre trabalhadores e empresários do setor de atacado e varejo. Assim que a medida for publicada, entrará em vigor imediatamente.
Quais são os próximos feriados de 2024?
O ano novo mal começou, e já estamos atentos ao calendário de feriados de 2024. Se você é daqueles que contam os dias para uma folguinha, pode ser que a notícia não seja tão animadora quanto o esperado.
De modo geral, teremos apenas dois feriados nacionais prolongados ao longo do ano, nos quais teremos a chance de descansar por alguns dias.
Abaixo está a lista completa de feriados em 2024:
1. 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal
2. 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
3. 13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
4. 29 de março (sexta-feira): Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo
5. 21 de abril (domingo): Tiradentes
6. 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalho
7. 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
8. 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
9. 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
10. 2 de novembro (sábado): Finados
11. 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
12. 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
O que é o feriado?
O feriado é uma data convencionada nacionalmente, estadual ou municipal, onde as atividades são suspensas, e o empregador não pode descontar o dia não trabalhado. Contudo, a empresa decide o ponto facultativo, podendo resultar em um feriado prolongado se ocorrer ao lado de um final de semana.
Por exemplo, se o feriado cair em uma quinta-feira, é comum que a sexta-feira seja decretada ponto facultativo, proporcionando um feriado prolongado. Mas lembre-se, essa liberação ocorre sem prejuízo salarial.
E o Carnaval?
Em suma, o Carnaval, um dos feriados mais esperados, acontecerá em fevereiro nos dias 10, 11, 12 e 13 (sábado, domingo, segunda e terça-feira), com feriado apenas na segunda-feira. Tanto quanto outro destaque é a Sexta-feira Santa, sempre em uma sexta-feira, oferecendo a oportunidade perfeita para programar aquela viagem tão desejada.
Sobretudo, falando em viagens, fique de olho nas passagens aéreas! Contudo, o Voa Brasil, programa do Governo Federal, promete oferecer passagens por R$ 200 para grupos específicos, como idosos e estudantes do Prouni.
Portanto, as companhias aéreas também se uniram para disponibilizar passagens em voos domésticos por R$ 799. Embora ainda não tenhamos muitos detalhes sobre o Voa Brasil, essas iniciativas devem impulsionar o turismo, tornando as viagens mais acessíveis em 2024.