O Congresso Nacional começa a discutir ainda nesta semana uma série de mudanças em programas sociais do Governo Federal. Além disso, também está na pauta a liberação de um novo voucher para os caminhoneiros. Os parlamentares podem fazer algumas mudanças na proposta, mas já é possível saber quem são os públicos alvo dos projetos.
Veja abaixo
Auxílio Brasil
- Como funciona hoje: segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil faz pagamentos mensais para pouco mais de 18 milhões de pessoas. Cada uma delas recebe um patamar que precisa ser de, no mínimo, R$400. Alguns cidadãos podem receber mais do que este saldo, mas jamais poderão receber menos do que o piso definido em lei.
- Como será no segundo semestre: ainda conforme o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil seguirá atendendo as pessoas que já fazem parte da folha de pagamentos. A principal mudança ficará por conta do valor pago. A ideia do Governo Federal é pagar um adicional de R$ 200 por família, o que elevaria o patamar mínimo para a casa dos R$ 600.
- Quem poderá receber: com mudança ou sem mudança nos valores, as regras de entrada devem seguir as mesmas. Para ter direito ao Auxílio Brasil, é preciso ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico. Além disso, também é necessário ter uma renda per capita que varia entre R$ 0 e R$ 105. Quem tem renda per capita que varia entre R$ 106 e R$ 210 também tem direito, desde que resida com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
O vale-gás nacional
- Como funciona hoje: dados do Ministério da Cidadania apontam que o vale-gás nacional atual faz pagamentos para pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros. Os repasses são bimestrais, ou seja, eles acontecem sempre a cada dois meses. O valor pago deve ser sempre de, ao menos, a metade do preço médio nacional do botijão de 13kg.
- Como será no segundo semestre: o plano do Governo Federal é mexer na questão dos valores do benefício. Nesse sentido, seria preciso mudar a regra que prevê pagamentos de, pelo menos, a metade do preço médio, para o valor completo. Assim, as pessoas receberiam pouco mais de R$ 120.
- Quem poderá receber: o Governo Federal ainda não explicou se pretende zerar a fila de espera para o programa. De todo modo, a priori a ideia é manter as regras atuais. Para ter direito ao vale-gás é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606 e ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico ou ao menos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O voucher de R$ 1 mil
- Como funciona hoje: não existe atualmente nenhum auxílio para os caminhoneiros autônomos. No final do ano passado, o Governo Federal chegou a sinalizar os pagamentos de um benefício para este público, mas a ideia não saiu do papel.
- Como será no segundo semestre: de acordo com as sinalizações do Governo Federal, o plano é pagar um auxílio mensal no valor de R$ 1 mil para os caminhoneiros. O projeto está sendo tratado internamente como “Pix Caminhoneiro”.
- Quem poderá receber: o Governo vem sinalizando que o foco é pagar o auxílio apenas para os caminhoneiros autônomos. No entanto, ainda não está claro como será o processo de seleção. O Ministério da Cidadania deverá divulgar mais detalhes ainda nesta semana.
Alterações nos auxílios
De todo modo, é importante lembrar que todas as propostas listadas acima ainda não estão oficializadas. Como dito, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar as indicações do Governo Federal. Os parlamentares ainda podem indicar algumas alterações, por exemplo.
