Há um tempo, estão sendo divulgados alertas sobre os bloqueios e cortes nos pagamentos dos benefícios do INSS de milhares de pessoas. Assim, quem se aposentou pela autarquia e decidiu retomar sua posição no mercado de trabalho, deve prestar atenção na sua situação.
A Previdência Social comunicou recentemente a todos os brasileiros os possíveis bloqueios que atingirão os aposentados ativos, ou seja, que continuam trabalhando. Com isso, é primordial entender quais são as condições que evitam esse problema e como proceder no caso de corte nos benefícios do INSS.
Por que acontece o corte nos benefícios do INSS?
As regras que a autarquia impõe, determinam algumas restrições para aposentados que continuam trabalhando. A intenção é evitar irregularidades e possíveis bloqueios na aposentadoria. Então, não observar tais requisitos, comumente acarretará consequências negativas.
Mas, é necessário entender que a legislação não proíbe os aposentados de trabalhar. Todavia, existem exceções que resultam, comumente, em bloqueio e corte dos benefícios do INSS.
Assim, tem-se duas situações em específico que apresentam restrições significativas:
1.Aposentadoria Especial do INSS
Para aqueles se aposentam por atividades consideradas especiais, como trabalho nos ambientes insalubres e perigosos, continuar laborando no mesmo tipo de trabalho invalida a concessão original do benefício.
2.Aposentadoria pela Incapacidade Permanente
Se os beneficiários retomam o posto de trabalho, os benefícios do INSS são cancelados automaticamente. Isso acontece, pois tal concessão se baseia na incapacidade permanente de trabalho.
Cuidados a se tomar antes do retorno ao mercado de trabalho
Para quem recebe a aposentadoria especial, é necessário evitar trabalhar em funções semelhantes às que são consideradas insalubres e perigosas. Contudo, é possível continuar trabalhando em outras funções que não oferecem riscos para a saúde. Portanto, mesmo que seja possível que o aposentado trabalhe, é necessário compreender as restrições e obrigações que acompanham a decisão.
Pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS
Desde a quarta-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social deu início à distribuição antecipada do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Neste ano, cerca de 33,6 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela, que será liberada de acordo com o último dígito do NIS (Número de Inscrição Social). Dessa forma, os repasses seguirão até 08 de maio.
A antecipação foi oficializada por meio do decreto assinado em março, marcando o quinto ano de repasses acontecendo antes da data convencional, que é agosto e dezembro. A medida, adotada por causa da pandemia do Coronavírus, permanece beneficiando os milhões de cidadãos em todo o país. Isso se dá, especialmente, porque agora os pagamentos estão programados para acontecer em maio e em junho.
De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação dos benefícios do INSS injetará R$ 67,6 bilhões na economia brasileira. Deste montante, R$ 33,68 bilhões participam da primeira parcela, referente à competência de abril, ao passo em que o restante será distribuído na segunda parcela, iniciando em maio e seguindo até junho.
Boa parte dos aposentados e pensionistas receberá 50% do montante do décimo terceiro na primeira parcela. Mas, a exceção dessa regra vale para aqueles que passaram a receber os benefícios do INSS após de janeiro. Isso porque, nessa situação, o valor será calculado proporcionalmente.
Como consultar o extrato do décimo terceiro do INSS
Os segurados da Previdência Social podem verificar os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro desde o fim de abril. Então, para aqueles que têm acesso à internet, a consulta se faz da seguinte maneira:
- Pelo app Meu INSS, disponível para tablets e smartphones;
- Site oficial.
Para quem não tem acesso à internet, para obter as informações necessárias, é só ligar no telefone 135, disponível de 7h até 22h, de segunda até sábado. Mas, atenção: é necessário informar o CPF e confirmar outros dados pessoais para finalizar a consulta.
