Pelo menos no Congresso Nacional, a pauta dos programas sociais está sendo dominada por partidos de oposição. Pelo menos é isso o que mostra o resultado de um estudo do projeto Ciências Sociais Articuladas. A pesquisa contou com a parceria do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB).
De acordo com o estudo, o partido que mais fala sobre projetos sociais no Congresso é o PT. Esta é portanto a maior agremiação política de oposição tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Pelo menos é isso o que dizem os dados oficiais das duas casas.
Segundo essa pesquisa, apenas 31 discursos falaram sobre o tema em agosto. Foi portanto o mês em que o programa foi oficialmente lançado pelo Governo Federal. Eles consideraram pronunciamentos em que os parlamentares usaram os termos “Auxílio Brasil”, “Renda Cidadã”, “Renda Mínima” e “Bolsa Família”.
Segundo os pesquisadores, chama atenção o fato de que poucos deputados e senadores da base do Governo estão falando sobre o assunto. Principalmente quando se sabe que a ideia do Palácio do Planalto é justamente colocar a marca do Presidente Jair Bolsonaro neste novo projeto social que deve entrar em cena a partir de novembro.
“Embora o novo plano surja como uma promessa importante do governo, ele parece ter mobilizado menos os parlamentares do que o problema do auxílio emergencial, ou o tema da renda mínima de modo geral”, diz o estudo em questão. Eles também afirmam que o PT usa a estratégia de tentar marcar posição nessa área social.
Novo Bolsa Família no Congresso
Vale lembrar que o próprio Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente até o Congresso Nacional para entregar a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família. O documento apresenta uma série de mudanças em relação ao que se vê hoje.
O nome do projeto, por exemplo, vai mudar. A ideia é que ele passe a se chamar Auxílio Brasil já a partir do próximo mês de novembro. Além disso, ele também terá alterações nos valores e na quantidade de usuários.
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Isso ainda não é oficial, mas informações de bastidores dão conta de que o Governo Federal quer aumentar a quantidade de usuários dos atuais 14 milhões para algo em torno de 17 milhões de pessoas. Os valores médios também subiriam de R$ 189 para R$ 300.
Tema das eleições
A tendência natural é que o Bolsa Família vire um dos principais temas das eleições presidenciais no próximo ano. E esse estudo mostra que partidos de oposição estão se preparando para este debate em questão.
Além de Bolsonaro e do PT, o PSDB também deverá entrar nessa “disputa”. Por meio de uma carta, o Governador de São Paulo, João Dória, disse que o Bolsa Família nasceu depois de projetos sociais criados pelo seu partido.
Curiosamente, no entanto, ainda não dá para saber o que vai acontecer com o próprio Bolsa Família a partir de próximo ano. É que de acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Planalto ainda vai precisar de algumas permissões do Congresso Nacional.
