Está confirmado. O Governo Federal retoma no próximo dia 14 de abril, ou seja, após o Feriadão de Páscoa, os pagamentos de mais uma rodada do programa Vale-gás nacional. Depois de um hiato de dois meses sem repasses, o benefício que concede o valor de um Gás de Cozinha está de volta com algumas novidades.
A saber, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome será o responsável pelas liberações.
No último mês de março, o Governo Federal realizou uma série de mudanças no sistema de pagamentos do programa Bolsa Família. O benefício social passou a contar com um novo modelo de pagamentos e de regras na seleção. Neste sentido, muita gente espera que as alterações também possam se repetir no sistema do Vale-gás nacional.
Contudo, há um alerta geral para os brasileiros que recebem o benefício: ao menos até este momento, o Governo Federal não tem planos para aplicar muitas mudanças no sistema do Vale-gás nacional. Segundo as informações de bastidores, a ideia é manter o programa basicamente dentro dos mesmos moldes que foram vistos na última liberação, em fevereiro deste ano.
De qualquer modo, separamos abaixo uma lista de pontos que podem ser alterados no sistema do Vale-gás em abril. Confira:
O que deve mudar no Vale-gás
- O número de usuários
Assim como acontece no Bolsa Família, o Vale-gás nacional é um programa social que conta com um número de usuários volátil. A cada pagamento, este patamar pode ser alterado. Em fevereiro, cerca de 5,9 milhões de pessoas receberam o saldo. O Ministério pode elevar, reduzir ou manter este patamar. Uma definição deve ser tomada nos próximos dias.
- O valor dos pagamentos
Outro ponto que pode ser alterado dentro do sistema do Vale-gás nacional é a questão do valor dos pagamentos. Para abril, já está definido que o Governo vai repassar o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Agora, resta saber qual será este patamar. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deverá divulgar o número dentro de mais alguns dias.
O que não deve mudar
- As regras de seleção
Um ponto que não deve ser alterado pelo Governo é a regra de seleção para entrada no Vale-gás. Para abril, seguirá valendo a norma de que o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico para ter direito ao benefício. Além disso, é necessário ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Também é importante que ao menos um integrante da família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Inscrição
Assim como aconteceu em meses anteriores, o Governo também não deverá mudar em abril a ideia de que não é necessário de inscrever diretamente para receber o Vale-gás Nacional. O Ministério seleciona os nomes dos usuários sempre com base nas informações que estão dispostas no sistema do Cadúnico.
- Calendário
Em abril, seguirá valendo a lógica de que o calendário usado no Vale-gás nacional é basicamente o mesmo que também é utilizado pelo Bolsa Família. Um mesmo cidadão pode receber os dois benefícios de uma só vez, desde que cumpra as regras de entrada dos dois programas.
Veja as datas:
- Usuários com NIS final 1: 14 de abril (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 17 de abril (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 3: 18 de abril (terça-feira);
- Usuários com NIS final 4: 19 de abril (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 20 de abril (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 24 de abril (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 25 de abril (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 26 de abril (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 27 de abril (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 28 de abril (sexta-feira).
