Os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) estão convocando alguns beneficiários do Bolsa Família para a atualização cadastral. Na matéria de HOJE, você pode ver que o procedimento se refere a uma espécie de pente fino no Cadastro Único (CadÚnico).
O intuito é retirar da folha de pagamento do programa social as pessoas que não mais se enquadram nos critérios para o recebimento do benefício e estão tendo acesso aos valores de forma irregular.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, cerca de 12 mil brasileiros serão chamados para análise cadastral no CRAS neste primeiro momento.
Com isso, aqueles que não comparecerem ao agendamento estará sujeito a ser bloqueado do Bolsa Família e, assim, não mais receberão a ajuda financeira do governo federal.
Exclusão de beneficiários do Bolsa Família
Conforme os dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês de março foram retiradas 1.479.915 famílias do programa social de transferência de renda.
Com esses cortes, agora o Bolsa Família tem R$ 471 milhões livres, que podem ser usados para contemplar novos beneficiários.
Contudo, Dias destacou que a saída dos 1,4 milhão de contemplados não representa o número final de cadastros irregulares.
“O número exato só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos”.
Segundo as informações, estes procedimento seguirá até dezembro deste ano. Logo, muitas exclusões ainda acontecerão.
Neste sentido, as características das famílias excluídas são as seguintes:
- Cerca de 1 milhão de cadastros foram excluídos por inconsistências nos requisitos do programa, como a renda per capita superior ao limite estabelecido;
- Outras 393,5 mil famílias foram retiradas do Bolsa Família por não cumprirem com as regras referentes ao cadastro unipessoal;
- Por fim, 4,1 mil saíram do programa de forma voluntária.
Como vai funcionar a convocação ao CRAS?
Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, será preciso agendar a atualização do cadastro. Entretanto, este será um trabalho dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Eles deverão fazer o agendamento e convocar os beneficiários. Cerca de 12 mil pessoas foram contratadas para reforçar o atendimento nesses locais.
Diante esse esforços, quem não comparecer será bloqueado no prazo de dois meses. Todavia, quem se dirigir ao local de regulamentação continuará recebendo os pagamentos normalmente.
Contudo, se for constatado que o beneficiário não tem direito ao Bolsa Família, o pagamento será cancelado imediatamente.
Novas regras e condições do Bolsa Família
Abaixo, confira o que mudou:
- O pagamento mínimo para cada família será de, no mínimo, R$ 600;
- Famílias com crianças de até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 a partir deste mês;
- Famílias com crianças e jovens entre 7 e 18 anos de idade, além de gestantes, receberão um extra de R$ 50 a partir de junho
- O valor da renda per capita (por pessoa) para as famílias em situação de pobreza passou de R$ 210 por pessoa para R$ 218;
- Caso a renda familiar ultrapasse os R$ 218, o Bolsa Família não será imediatamente cortado, isso porque, a família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do benefício. Esta regra vale a partir de junho;
- As famílias beneficiárias ainda deverão cumprir os seguintes critérios para continuar recebendo o benefício:
- Manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada, além do acompanhamento nutricional;
- Manter a frequência escolar das crianças e adolescentes entre 60% e 75%; e
- Gestantes devem passar por acompanhamento de pré-natal.
