Nesta quarta-feira (5), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou um novo coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o novo coordenador é Antônio Corrêa Neto.
Ainda de acordo com a portaria, Corrêa Neto também será responsável pelo “Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
Corrêa Neto tem graduação em gestão financeira e tributária e pós em Administração Pública pela FGV. Além disso, ele já possui experiência com trabalhos ligados ao MEC. Entre os anos de 2013 e 2014, Corrêa Neto atuou como presidente do FNDE. No MEC, ele chegou a ocupar o cargo de coordenador-geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior, do qual se desligou no final de 2020.
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Sobre o Fundeb
Instituído por meio da Emenda nº 108, de 27 de agosto de 2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, o Fundeb é um Fundo de natureza contábil voltado para a educação. Desse modo, é o principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Portanto, o Fundeb é fonte de recursos para creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos. O objetivo do Fundo é diminuir a desigualdade educacional no país. Assim, o Fundo visa garantir que haja investimento manter cada estudante na escola.
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