O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG) deflagraram na manhã desta quinta-feira (20) a Operação “Alcanos”, com o objetivo investigar a prática de fraudes de adulteração de manteiga por adição de gordura vegetal em substituição ao creme de leite, de acordo com recente divulgação oficial.
Fiscalização: operação da PF investiga fraudes na produção e comercialização de laticínios
As investigações foram iniciadas a partir de denúncias recorrentes no Sistema de Ouvidorias do Governo Federal. Proprietários e funcionários do estabelecimento impediram as diversas tentativas de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no local.
SIPOA
De acordo com a recente divulgação oficial, diante da impossibilidade de realizar fiscalizações nas instalações do laticínio, auditores fiscais federais agropecuários do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) coletaram amostras de manteiga nos estabelecimentos varejistas para a realização de análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA). Foi utilizado o método de cromatografia líquida em fase reversa e detecção no ultravioleta.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os resultados de todas as análises indicaram a substituição de gordura láctea por gordura vegetal, utilização de ácido sórbico/sorbato – conservante não permitido pelo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Manteiga – e presença de coliformes totais e fecais.
Fraude
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que com a detecção de fraude na produção da manteiga, foram lavrados autos de infrações ao estabelecimento, que resultaram em sanções administrativas como a apreensão cautelar de todos os produtos encontrados nos estabelecimentos e determinação de recolhimento dos produtos adulterados no varejo. O estabelecimento produtor também foi cautelarmente interditado.
Dados oficiais
A divulgação oficial destaca que os ganhos irregulares auferidos com a falsificação foram estimados em torno de R$ 12.390.338,48 calculados sobre as vendas dos anos de 2021 e 2022 até 1º de julho.
A Polícia Federal levantou também que, somente no primeiro semestre de 2022, a empresa investigada adquiriu R$ 2.394.800,00 em produtos destinados à adulteração de manteiga. Durante a Operação, também foram cumpridos dois mandados de prisão temporária por ameaças à servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), destaca a divulgação oficial.
Crimes envolvidos
Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios; invólucro ou recipiente com falsa indicação e falsificação de selo ou sinal público, além de ameaça no curso do processo.
Se condenados, poderão cumprir até 24 anos de reclusão, além de pagamento de multa, informa a recente divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
