Normalmente, para que uma pessoa consiga receber algum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é necessário cumprir a carência. No entanto, os segurados portadores de doenças graves não precisam obedecer esse prazo.
Para pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, por exemplo, o cidadão precisa corresponder as regras exigidas pela Previdência Social. Todavia, isso muda quando ele é portador de algumas doenças listadas pela autarquia.
O que é a carência?
Na prática, a carência é um período mínimo de contribuições que o segurado deve cumprir para ter direito a certos benefícios previdenciários. No entanto, esse prazo varia de acordo com o tipo de benefício.
Para o auxílio-doença e para a aposentadoria por invalidez, por exemplo, são necessários 12 meses de carência, ou seja, um ano de contribuição junto a Previdência Social.
Doenças que isentam o segurado de cumprir a carência do INSS
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Tuberculose ativa.
Vale ressaltar que essas doenças dispensam a obrigatoriedade do cumprimento de carência que geralmente é cobrada pelo INSS. No entanto, de modo geral, o trabalhador não precisa cumprir o período mínimo de 12 meses de carência em:
- Acidentes de qualquer natureza;
- Acidentes ou doenças no emprego;
- Por doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência.
Comprovação da incapacidade
Para receber o benefício, no entanto, é preciso comprovar a existência da incapacidade permanente através da perícia médica do INSS. O segurado precisa se submeter a uma análise do médico perito, sob a condição física e documental para atestar a situação alegada.
Sendo assim, é importante reunir o máximo de documentos para aumentar as chances de aprovação do processo, veja quais são:
- Atestado médico;
- Exames;
- Laudos médicos;
- Receituários de medicamentos;
- Relatórios feitos por um profissional.
Como acompanhar o pedido?
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo, siga os passos abaixo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Se quiser ver mais detalhes, clique em “detalhar”.
Em caso de dúvidas, você pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS, através do número 135.
