Alguns trabalhadores brasileiros já podem realizar um saque de até R$ 1.320, através da conta poupança social digital do aplicativo Caixa Tem. Sendo assim, o dinheiro se refere ao pagamento retroativo do abono salarial PIS/PASEP.
A princípio, o pagamento do PIS/PASEP teve início no dia 15 de fevereiro, com previsão de continuar até o dia 28 de dezembro. Além disso, o número de trabalhadores contemplados está na casa dos 23 milhões para este ano.
No entanto, o Dataprev realizou um reprocessamento de dados nas últimas semanas. Sendo assim, foi constatado que mais 2,7 milhões de trabalhadores brasileiros têm direito a receber o abono salarial. Desta forma, esses trabalhadores entram nos pagamentos, sendo que aqueles que já deveriam ter recebido irão receber o pagamento retroativo, podendo chegar a até R$ 1.320.
Como de costume, a Caixa Econômica Federal irá realizar o pagamento para os trabalhadores do setor privado, inscritos no Programa de Integração Social (PIS). Por outro lado, o Banco do Brasil irá realizar o pagamento para os servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Quem tem direito ao pagamento retroativo do PIS/PASEP?
Os trabalhadores que irão receber o pagamento retroativo são aqueles que foram constatados como aptos a receber o PIS/PASEP, devido ao reprocessamento de dados do Dataprev. Desta forma, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, que neste caso é 2022.
Sendo assim, confira a seguir as regras de elegibilidade para receber o abono salarial:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano de referência;
- Ter recebido até, no máximo, dois salários mínimos no ano de referência;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É importante se atentar ao período padrão de inscrição do PIS/PASEP. Este período é de cinco anos, e apenas após esse tempo o trabalhador recebe o direito ao seu primeiro abono salarial PIS/PASEP, mesmo que atenda a todos os outros requisitos.
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Qual valor o trabalhador irá receber?
É importante destacar que o valor que será recebido do PIS/PASEP pelo trabalhador é variável, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano de referência. Desta maneira, quanto menos meses trabalhados, menos dinheiro é recebido do abono salarial.
Confira a seguir o cronograma de pagamentos, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano de referência 2022:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Por fim, o calendário de pagamentos do PIS/PASEP é realizado de maneira distinta para os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos. Nesse sentido, o PIS é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o PASEP é pago de acordo com o final do número de inscrição no programa.
