Começa a ser pago, nessa próxima segunda-feira de maio, 15, o quarto lote do abono salarial PIS/PASEP. Neste sentido, é importante que os trabalhadores estejam cientes sobre o seu direito ao benefício.
Neste mês, milhares de brasileiros terão direito ao saque, sendo estes pertencentes a quatro grupos diferentes. No caso do PIS, onde as datas são definidas pelo mês do aniversário de cada um, serão contemplados aqueles que nasceram em julho e agosto.
Já no caso dos servidores públicos, que recebem o PASEP, o calendário é definido pelo número final da inscrição do NIS. Os trabalhadores que receberão os pagamentos são aqueles com os números 4 e 5, no final do código do documento.
Confira mais informações sobre o tema a seguir!
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Quem tem direito ao pagamento do PIS/PASEP?
De uma forma geral, para se ter direito ao pagamento do PIS/PASEP é necessário cumprir alguns requisitos estipulados pelo programa:
- Primeiramente, você deve estar inscrito no programa PIS/PASEP ou ter seu primeiro emprego registrado no CNIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até 2 (dois) salários mínimos durante o período trabalhado;
- Ter trabalhado em uma atividade remunerada por pelo menos 30 dias ao longo do ano-base referido, podendo ser de forma consecutiva ou não;
- Ter seus empregatícios corretamente reportados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social, referente ao ano-base de 2021.
Agora que você já conferiu os critérios gerais, é importante saber que os pagamentos desse benefício seguem um calendário oficial que é divulgado anualmente.
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No caso do PIS, como foi dito anteriormente, as datas são estipuladas a partir dos mês de aniversário do beneficiário. Enquanto no Pasep, é considerado o último dígito do NIS.
Confira os calendários com datas oficiais divulgados pelo ministério da Cidadania:
Calendário do PIS/PASEP 2023
Funcionários de empresas privadas (PIS):
- Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: recebem em 15 de março;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
- Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Servidores públicos (PASEP):
- Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março; - Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 6: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
- Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.
Como saber se vou receber o PIS/PASEP?
Veja como consultar o PIS/PASEP pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):
- Acesse o App, disponível para Android e iOS;
- Faça login com dados do Gov.br;
- Selecione a opção “Benefícios”;
- Na sequência, escolha “Abono salarial”;
- Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
- Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.
Além desse meio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:
PIS
- Site da Caixa;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
PASEP
- Site do BB;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
Qual o valor do PIS/PASEP 2023?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
| Meses trabalhados | Valor do abono (em reais) |
| 1 | 110 |
| 2 | 220 |
| 3 | 330 |
| 4 | 440 |
| 5 | 550 |
| 6 | 660 |
| 7 | 770 |
| 8 | 880 |
| 9 | 990 |
| 10 | 1.100 |
| 11 | 1.210 |
| 12 | 1.320 |
Por fim, vale destacar ainda que os pagamentos são realizados por instituições financeiras diferentes para cada benefício. Enquanto a Caixa administra e realiza os pagamentos do PIS, o Banco do Brasil é responsável pelos repasses do PASEP.
