A polêmica novela envolvendo a taxação de comprinhas internacionais em sites como Shein e Shopee pode ter seu último capítulo nesta quarta-feira (5). Depois de muito impasse, a expectativa é que o texto que estabelece a taxação seja votado no Senado Federal hoje.
O aumento da taxação está dentro do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até o ano de 2030. Em caso de aprovação do texto sem mudanças, produtos de empresas como Shein, Shopee e AliExpress podem se tornar mais caros.
Exclusão de última hora
Na última hora, o relator do projeto no Senado Federal, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), chegou a anunciar que excluiria essa taxação do relatório. Ele indicou que se trata de um tema “estranho” ao conteúdo principal deste projeto de lei.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Rodrigo Cunha durante entrevista.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, explicou Cunha.
“O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas como senador relator da proposta pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”.
Polêmica com decisão
Essa decisão gerou muita polêmica. De acordo com interlocutores, o Senador teria contrariado o acordo que foi costurado entre os parlamentares do governo e da oposição.
“Não houve nenhum acordo do governo para tirar taxação. Só fiquei sabendo quando foi apresentado o relatório, não havia expectativa nesse sentido”, disse o líder do governo federal no Senado, o senador Jaques Wagner.
O parlamentar disse ainda que os partidos da base aliada do governo devem apresentar um destaque, ou seja, uma sugestão de mudança. O objetivo é retomar o tributo sobre os produtos internacionais, assim como o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, portanto, nós não tivemos condições de conhecer o relatório. Não tínhamos condições de conhecer todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão, hoje, seria, na minha opinião, um tanto quanto enviesada”, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos deu conhecimento agora. Eu, particularmente, gostaria de conversar com o relator, depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais redondo”, afirmou o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado.
O que muda para o consumidor da Shein
Até o ano passado, a legislação brasileira previa que todos os produtos estrangeiros deveriam ser taxados pelo imposto de importação, com alíquota de 60%. Mas com o Remessa Conforme, ficou definido que os produtos que custam menos do que US$ 50, passariam a ter uma isenção completa do imposto.
Com a nova aprovação do texto, a Câmara definiu que os produtos que custam menos do que US$ 50 voltarão a serem taxados, mas com uma alíquota menor do que a aquela que era ampliada anteriormente: 20%. Para os produtos que custam mais do que US$ 50, nada muda. Nesta caso, seguiria valendo a alíquota de 60%.
A nova declaração do relator do projeto no Senado, no entanto, muda toda esta indicação. A fala foi vista como uma derrota para o centrão, que trabalhou duramente para aprovar o aumento da taxação.
