O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) disse que está estudando um novo modelo de tributação para vendas realizadas por empresas asiáticas. A ideia é adotar um sistema em que a taxação das compras seja feita a partir do momento em que o produto é solicitado. Assim, o consumidor vai poder pagar o tributo juntamente com o valor da encomenda.
Haddad explicou como este sistema deve funcionar em entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta terça-feira, 25 de abril.. Segundo o Ministro da Fazenda, o novo plano vai ser chamado de “plano de conformidade“. Ele sinalizou que empresas como Shein, Shopee e AliExpress já estão concordando com a ideia.
Quem também teria concordado com o processo de taxação já no momento da compra foram as varejistas brasileiras. No final da última semana, o Ministro Fernando Haddad participou de uma reunião com representantes de empresas de varejo no Brasil, e teria ouvido dos empresários que a ideia é boa.
“Quando você entra, nos Estados Unidos, num site para comprar, está lá dito: todos os impostos devidos estão incluídos nesse preço. Quando o consumidor recebe, ele recebe uma remessa totalmente desembaraçada. Não está sujeita mais a nada, porque no pagamento já foi feito“, disse Fernando Haddad na entrevista.
“Quando um consumidor compra um bem, a empresa já está, pelo plano de conformidade, autorizando o poder público a descontar daquilo que o consumidor já pagou o que deveria recolher”, completou o Ministro na mesma entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo nesta semana.
Taxação das compras
Recentemente, o Governo Federal sinalizou que acabaria com todas as isenções de impostos de encomendas abaixo dos US$ 50 de pessoas físicas. Esta teria sido a maneira encontrada para evitar que empresas asiáticas com Shein, Shopee e AliExpress sonegassem os impostos brasileiros.
Contudo, diante de toda a repercussão negativa do caso, o Governo Federal voltou atrás da decisão e resolveu manter a isenção nestas transações de pessoas físicas. O Ministro Fernando Haddad disse que desistiu da ideia depois de um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Seja como for, o Governo não desistiu de cobrar a taxação para as empresas asiáticas. Nos últimos dias, várias reuniões foram realizadas neste sentido. Hoje, o mais provável é que o Ministério invista no plano de conformidade para que as cobranças dos impostos ocorram já no momento da compra.
Reunião com a Shein
Na última semana, Haddad também se encontrou com representantes da empresa chinesa Shein, que está no meio de toda esta discussão. Segundo o Ministro da Fazenda, ficou acertado que a companhia vai respeitar todas as regras do plano de conformidade, assim como já tinham sinalizado a Shopee e a AliExpress.
No caso específico da Shein, também houve a promessa de que a empresa vai nacionalizar 85% dos seus produtos, durante o processo de construção de empresas no Brasil. Eles também prometeram criar mais de 100 mil novos empregos no país com este movimento.
“Nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar pontos muito importantes. O primeiro é de que eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.
“Vai ganhar o comércio, a atividade econômica. Vamos ter geração de emprego. Estamos no caminho que parece justo”, disse o ministro, após se reunir com representantes da Shein no seu gabinete em São Paulo.
“É muito importante que eles (a Shein) vejam o Brasil não apenas como um mercado consumidor, mas também como uma economia de produção”, completou.
Além da Shein, o Governo vem sinalizando que poderá sobretaxar produtos nacionais como cigarro, álcool e alimentos ultraprocessados. Contudo, esta segunda discussão só deve acontecer no processo de aprovação da Reforma Tributária.
