A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está muito grande, fazendo com que o governo implantasse algumas medidas para sua diminuição, as quais se mostraram efetivas em certas regiões do Brasil. Nesse sentido, a fila do instituto no Mato Grosso do Sul apresentou uma queda de 32,73% no período entre agosto e setembro deste ano.
Segundo dados do boletim estatístico do Ministério da Previdência Social (MPS), o número de segurados aguardando a aprovação de algum benefício do INSS há mais de 45 dias caiu de 13.953 para 9.386 no mesmo período.
O governo federal lançou há cerca de três meses o chamado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretendia acabar com a fila do INSS até o final de 2023. O programa não atingiu os resultados esperados no primeiro mês, porém se mostrou efetivo no período entre agosto e setembro em algumas regiões.
De acordo com a advogada previdenciária, Juliane Penteado Santana, a grande fila do INSS é consequência da falta de servidores, e que apesar do resultado negativo no início, a situação parece estar mudando.
“Comecei a notar que nas últimas semanas as coisas começaram a melhorar. Os benefícios começaram a ser mais analisados, alguns deferidos e, mesmo que sejam indeferidos, pelo menos houve andamento. Então, começamos a ver um pouco mais de agilidade”, afirmou Santana.
Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)
O PEFPS inicialmente foi implementado como uma Medida Provisória (MP), porém já foi transformado em Projeto de Lei, após sua aprovação no Congresso Nacional. O projeto ainda deve seguir para sanção presidencial.
O programa foi idealizado pelo Ministério da Previdência Social, e consiste em pagar um bônus de produtividade para os servidores do INSS, com intuito de acelerar a análise de benefícios e diminuir a fila.
Daniel Emmanuel, representante dos servidores da Previdência Social, atualmente a demanda de serviços é muito maior do que o número de trabalhadores no INSS, o que causa lentidão nas análises, e consequentemente a fila de espera. “Nós tivemos uma situação em que, nos últimos cinco ou seis anos, o número de servidores do INSS caiu pela metade. Não temos força de trabalho para atender a população a contento”, afirmou.
Fila de recursos do INSS
Além da fila de pedidos de benefícios do INSS, o instituto conta com outra fila que vem aumentando bastante, a fila de recursos administrativos, que ocorre quando o trabalhador tem seu pedido de benefício negado, e recorre da decisão da autarquia administrativamente.
Segundo dados do INSS, e conforme noticiado pelo jornal O Globo, a fila de recursos conta com mais de 1,65 milhão de segurados na espera, sendo que em maio essa mesma fila estava em 1 milhão.
Sendo assim, ao somar a fila de pedidos de benefícios com a fila de recursos administrativos, cerca de 3,28 milhões de pessoas estão na espera de uma resposta do INSS. Tanto na solicitação quanto nos recursos, os pedidos são dos mais variados benefícios previdenciários, como aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.
Por fim, caso fossem considerados todos os processos abertos no INSS, incluindo certidão de tempo de serviço, atualização de cadastro, ajuste de guia, demandas judiciais, seguro defeso (pescadores artesanais), entre outros, a fila de espera chegaria a quase 7 milhões de pessoas.
