A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Trata-se de um projeto que prevê uma série de medidas para reduzir o número de pessoas que estão na espera por uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aprovação do texto na comissão aconteceu na manhã desta quarta-feira (1). É possível que o tema seja aprovado no plenário da casa ainda na manhã de hoje. Como a proposta já foi aprovada pela Câmara e não existiram mudanças, em caso de nova aprovação, o documento seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Começar a receber algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se transformando em uma tarefa cada vez mais difícil. Ao menos é o que mostram os dados oficiais do portal da transparência da autarquia. Segundo as informações deste sistema, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão na fila de espera para o recebimento de algum saldo.
As medidas
Como dito, o programa em questão estabelece uma série de medidas para tentar reduzir o tamanho da fila de espera do INSS. A mais famosa delas é o plano de pagamento de um bônus para servidores que trabalham fora do horário de expediente.
Mas há ainda a indicação da liberação da telemedicina para a realização de perícias médicas. Na visão do governo, esta medida vai permitir uma redução da fila de espera para benefícios como aposentadoria por doença, por exemplo.
Redução da fila do INSS
Mas as medidas apresentadas por este projeto estão dando certo? Desde o início da implementação das ideias, a fila de espera chegou a ser reduzida, mas em apenas 5,7%. A porcentagem é considerada muito baixa pelo Ministério da Previdência, que planeja zerar a lista de espera para pedidos que estão aguardando por análise há mais de 45 dias, até o final deste ano.
Dados do Portal da Transparência Previdenciária, sistema criado pelo próprio Ministério da Previdência, indicam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto, considerando os números computados.
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Presidente do INSS reconhece frustração
Em entrevista a jornalistas do jornal O Estado de São Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto reconheceu que a queda no tamanho da fila de espera foi menor do que o esperado pelo governo federal. De todo modo, ele indica que a expectativa é de que números melhores sejam identificados nos próximos meses.
“A partir do segundo mês, nós teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada, então devemos ter um número maior. A gente continua convencido de que será possível (zerar a fila até o final deste ano). Está mantida a nossa previsão até 31 de dezembro. Se, no meio do caminho, continuar havendo recordes de solicitação, aí a gente revisa”, reconheceu Stefanutto.
Cobranças públicas
A redução da fila de espera do INSS foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. O petista, no entanto, não vem conseguindo cumprir a promessa. A pouco mais de quatro meses do final do ano, os números de redução da fila estão decepcionando o governo.
“Não há nenhuma explicação (para a não redução da fila) a não ser ‘eu não posso aposentar, porque eu não tenho dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que que tem essa fila”, disse o petista.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula.
