Os novos pagamentos do abono salarial PIS/PASEP e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seguem sendo liberados neste mês de fevereiro. Segundo levantamento feito pelo Notícias Concursos, são, ao todo, 14 lotes de pagamentos liberados, até aqui, neste segundo mês de 2022, com valores que podem ultrapassar a casa dos dois salários mínimos.
No FGTS, a modalidade disponibilizada é do saque-aniversário, que concede ao trabalhador parte do saldo disponível em suas contas do fundo. A liberação ocorre no mês de aniversário do trabalhador aderente a cada ano. Até o momento, 2 saques já foram liberados: os nascidos em janeiro e em fevereiro já podem efetuar a retirada dos valores. Nos próximos dias, uma nova liberação acontecerá.
No PIS/PASEP, até o momento, 12 saques já foram liberados neste mês. O depósito do abono salarial foi iniciado no dia 8 de fevereiro, para os trabalhadores do setor privado com direito ao PIS. Na ocasião, os nascidos em janeiro foram liberados a sacarem o seu valor devido.
Nesta quinta-feira (24), a liberação aconteceu para os nascidos em junho e para os servidores públicos com final de inscrição 5, no PIS e PASEP, respectivamente.
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FGTS
A quantia pode ser resgatada em até três meses, considerando o da liberação. Sendo assim, os cidadãos nascidos em janeiro, por exemplo, podem sacar a parcela até o dia 31 de março. Os nascidos em fevereiro poderão sacar entre 1º de fevereiro e 30 de abril. Veja:
Mês de aniversário e o prazo para o saque parcial do FGTS:
- Janeiro: De 4 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: De 1.º de fevereiro a 30 de abril
Como brevemente citado, é liberado para o saque apenas uma parte do FGTS. Neste sentido, a quantia disponível para ser retirada irá variar conforme o saldo presente na conta. Confira:
O valor do saque-aniversário é definido de acordo com a quantia disponível no fundo de garantia do trabalhador. Desta forma, o recurso pode receber uma parcela adicional a depender da porcentagem estabelecida na faixa de renda. Veja na tabela:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Veja o calendário de liberação:
| Mês de aniversário | Prazo para o saque parcial do FGTS |
| Janeiro | De 4 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | De 1.º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | De 1.º de março a 31 de maio |
| Abril | De 1.º de abril a 30 de junho |
| Maio | De 3 de maio a 31 de julho |
| Junho | De 1.º de junho a 31 de agosto |
| Julho | De 1.º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | De 2 de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | De 1.º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | De 1.º de outubro a 31 de dezembro |
| Novembro | De 1.º de novembro a 31 de janeiro de 2023 |
| Dezembro | De 1.º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023 |
Os trabalhadores interessados devem aderir a modalidade até o último dia útil do mês de seu aniversário. O procedimento pode ser realizado nos seguintes canais:
- Aplicativo do FGTS (disponível para Android e IOS);
- Site da Caixa Econômica Federal;
- Internet Banking (para correntistas do banco);
- Agências físicas da Caixa.
Importante salientar que é possível antecipar os valores do saque-aniversário. Quem adere a modalidade, lembrando que ela não é obrigatória, pode ainda antecipar os pagamentos em até três anos, ou seja, três parcelas a depender da instituição que oferece o serviço.
Essa antecipação funciona como um empréstimo, uma vez que o banco concederá ao trabalhador parcelas futuras do saque-aniversário de uma só vez. Com isso, os juros também são reduzidos, visto que o pagamento do crédito ocorre automaticamente quando o trabalhador recebe a autorização para fazer a retirada pela modalidade.
PIS/PASEP
Está confirmado que o abono salarial PIS/PASEP com saques em 2022 tem valores de R$101 a R$1.212, a depender da quantidade de meses exercidos pelo trabalhador.
O repasse do PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Enquanto o Pasep é repassado por meio do Banco do Brasil. A consulta pode ser realizada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158.
O abono salarial concede um valor máximo equivalente ao salário mínimo em vigência, sendo o benefício repassado ao trabalhador proporcional a quantidade de meses trabalhados. No entanto, só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Veja as proporções abaixo:
| Meses trabalhados | Valor |
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:
- Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020;
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2020;
- Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020;
- Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Calendários
PIS
| Nascidos em | Saque liberado dia |
| Janeiro | 08/02/2022 |
| Fevereiro | 10/02/2022 |
| Março | 15/02/2022 |
| Abril | 17/02/2022 |
| Maio | 22/02/2022 |
| Junho | 24/02/2022 |
| Julho | 15/03/2022 |
| Agosto | 17/03/2022 |
| Setembro | 22/03/2022 |
| Outubro | 24/03/2022 |
| Novembro | 29/03/2022 |
| Dezembro | 31/03/2022 |
Pasep
| Final da inscrição | Saque liberado dia |
| 0 | 15/02/2022 |
| 1 | 15/02/2022 |
| 2 | 17/02/2022 |
| 3 | 17/02/2022 |
| 4 | 22/02/2022 |
| 5 | 24/02/2022 |
| 6 | 15/03/2022 |
| 7 | 17/03/2022 |
| 8 | 22/03/2022 |
| 9 | 24/03/2022 |
Para ambos os grupos os saques devem ser obrigatoriamente realizados até o dia 29 de dezembro de 2022.
