Em meio ao cenário de constantes desafios na saúde pública, o governo federal divulgou importante comunicado sobre o programa Farmácia Popular. Com um aumento de 8,8% em 2023 em relação ao ano anterior, o programa atingiu o seu melhor resultado em quatro anos, beneficiando 22 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos ou subsidiados.
Avanço no atendimento da Farmácia Popular
A reestruturação da Farmácia Popular resultou em um aumento significativo no número de pessoas atendidas. Mais de dois milhões de indivíduos que previamente não tinham acesso a medicamentos, agora conseguem obter produtos farmacêuticos essenciais. Atualmente, o programa está presente em 4.515 municípios brasileiros, representando 81% das cidades do país.
Presença Nacional
Com quase 31 mil estabelecimentos credenciados, o Farmácia Popular se destaca por sua presença em todo território nacional. A ampliação do programa tem mostrado resultados expressivos, principalmente para os beneficiários do Bolsa Família.
Benefícios para o Bolsa Família
A inovação mais impactante de 2023 foi a gratuidade total de 40 medicamentos para 11 doenças para os beneficiários do programa Bolsa Família. Isso resultou em um crescimento substancial no número de pessoas beneficiadas. Em junho, o programa atendeu 831.809 beneficiários do Bolsa Família e, em novembro, esse número cresceu para 1.030.810.
Expansão de Medicamentos
A expansão do programa também resultou em um aumento significativo na quantidade de medicamentos dispensados. Foram dispensados 156.846.615 medicamentos e fraldas geriátricas aos beneficiários do Bolsa Família, um aumento de 19,8%.
Foco na Saúde da Mulher
O Farmácia Popular também tem ampliado o acesso à saúde da mulher, com um aumento no número de usuários e na distribuição de medicamentos. O número de mulheres que retiraram medicamentos gratuitos para osteoporose e anticoncepcionais quase dobrou em seis meses.
Impacto Positivo na Saúde da Mulher
No mês de retomada do programa, 87.536 mulheres retiraram medicamentos ofertados gratuitamente. Seis meses depois, esse número saltou para 167.398. Simultaneamente, a distribuição de medicamentos para osteoporose e anticoncepção aumentou 87%.
Expansão e Credenciamento de Novas Farmácias
Com o relançamento do Farmácia Popular, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país. Até agora, foram credenciados 236 novos estabelecimentos em 186 localidades.
Universalização do Programa
A expectativa do Ministério da Saúde é de universalizar o programa, com o objetivo de cobrir 93% do território nacional. A prioridade foi dada aos municípios que participam do programa Mais Médicos, com 94,4% deles situados nas regiões Norte e Nordeste.
Diminuição dos Vazios Assistenciais
A iniciativa tem ajudado a diminuir os vazios assistenciais, com 32 cidades do Norte recebendo a primeira unidade cadastrada. Do total, 218 farmácias estão situadas em 170 cidades no Norte e no Nordeste.
Qual é o Objetivo do Programa Farmácia Popular?
O principal objetivo da Farmácia Popular é aliviar o fardo financeiro das famílias mais carentes, proporcionando acesso efetivo à medicação necessária para promover uma saúde mais abrangente e uma melhor qualidade de vida.
A Farmácia Popular oferece uma variedade de medicamentos gratuitos, abrangendo uma grande parte da população. Além disso, também disponibiliza produtos de higiene e itens relacionados à saúde com descontos subsidiados pelo Governo Federal.
Quem Pode se Beneficiar do Programa Farmácia Popular?
Antes da integração com o programa Bolsa Família, o programa já oferecia acesso a medicamentos gratuitos para uma grande parcela da população. Esse benefício não exigia a comprovação de baixa renda; bastava apresentar a prescrição médica na Farmácia Popular ou em farmácias parceiras.
Para os beneficiários do Bolsa Família, é importante também apresentar o cartão do programa ou qualquer outra forma de identificação válida.
Quais Medicamentos são Disponibilizados pela Farmácia Popular?
A Farmácia Popular disponibiliza duas categorias de listas de medicamentos para a população. Na primeira lista, os medicamentos são disponibilizados de forma totalmente gratuita. Na segunda lista, embora haja uma coparticipação, ou seja, são oferecidos com descontos, a cobrança não é totalmente isenta.
Para os inscritos no programa Bolsa Família, mesmo na segunda lista, eles estão isentos do pagamento. A lista de medicamentos é abrangente e atende a uma variedade de condições médicas.
Gratuitos para toda a população
- Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
- Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
- Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)
- Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
- Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
- Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
- Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
- Incontinência: fralda geriátrica
- Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
- Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
- Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)
Como Encontrar uma Farmácia Popular?
Para acessar os benefícios da Farmácia Popular, basta encontrar uma farmácia credenciada próxima a você. Ao se dirigir à Farmácia Popular, é necessário apresentar a receita médica correspondente aos medicamentos prescritos.
Redução do Preço dos Medicamentos
Além da Farmácia Popular, o governo vem elaborando estratégias para reduzir o preço dos medicamentos de uma forma geral. Desde o início do ano 2000, as alíquotas de PIS e Cofins aplicadas aos medicamentos tarja preta e vermelha foram reduzidas a zero.
Essa medida tem contribuído para a diminuição dos preços para os consumidores. Entretanto, há outras alternativas que poderiam direcionar esse benefício de forma mais direta para as famílias de baixa renda.
