Durante esta quarta-feira, 07 de junho, o Governo Federal anunciou que os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar de forma totalmente gratuita a 40 medicamentos na lista da Farmácia Popular.
Nesse sentido, é importante lembrar que, atualmente, as medicações do programa se se dividem em dois grupos. Parte das medicações, portanto, pode ser retirada de maneira gratuita. No entanto, o outro grupo possui desconto de 90% em comparação aos valores que as farmácias cobram.
Assim, entre os produtos que possuem desconto e que, a partir de agora, passarão a ser gratuitos para os beneficiários do Bolsa Família, estão:
- Quatro anticoncepcionais;
- Dois tipos de tratamento para doença de parkinson;
- Três apresentações da sinvastatina, ou seja, para o controle do colesterol;
- Três alternativas para controle da rinite;
- Fraldas geriátricas.
Além disso, o programa Farmácia Popular também fornece gratuitamente para todos os cidadãos, 22 medicações para asma, diabetes e também hipertensão. Nesse caso, nada mudou, permanecendo todas as gratuidades.
A cerimônia de lançamento do benefício, então, é nesta quarta-feira, 07 de junho, em Recife. O evento acontece no Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no bairro Cordeiro, na capital pernambucana.
No dia 1º de maio, ao discursar em ato das centrais sindicais na cidade de São Paulo, no Dia do Trabalhador, Lula divulgou que retomaria o programa. Portanto, o ato cumpre com este compromisso.
De acordo com o Governo Federal, os beneficiários do Bolsa Família não precisarão realizar um novo cadastro para conseguir retirar as medicações da Farmácia Popular. Desse modo, segundo a coordenação do programa, a identificação de cada cidadão será através do próprio sistema do benefício.
Farmácia Popular será reformulada
A criação do programa Farmácia Popular foi no ano de 2004. Assim, a medida tinha a finalidade de garantir o acesso a medicamentos gratuitos e com desconto para o tratamento de várias doenças.
Durante o ano de 2022, então, a medida auxiliou cerca de 20 milhões de cidadãos. No entanto, este número se mostrou abaixo dos atendimentos de 2015, período em que o programa contou com o maior investimento da sua história.
Segundo o Cuida Brasil, a diminuição dos atendimentos se deu em razão da diminuição do investimento à medida ao longo dos últimos anos.
Nesse sentido, em setembro do ano passado, durante à campanha eleitoral, o então presidente Jair Bolsonaro, determinou um corte no orçamento do programa para 2023. Contudo, diante da repercussão negativa da ação, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o governo não iria mais reduzir o orçamento do Farmácia Popular.
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A previsão é de que durante a cerimônia o governo também lance a introdução do benefício na comunidade indígena. Dessa forma, o grupo terá a opção de indicar um responsável para realizar a retirada da medicação, sem a necessidade da apresentação do CPF.
Entrada de novos estabelecimentos
Após oito anos sem a entrada de novas farmácias, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações. Assim, a prioridade vai os municípios que apresentam uma maior vulnerabilidade e que fazem parte do programa Mais Médicos.
Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de novas unidades em todas as regiões do país. Isto é, sendo 94,4% delas nas regiões Norte e Nordeste do país.
Desse modo, o governo entende que o acesso à saúde passará a ser mais completo e de fácil acesso a essa população.
Com as novas habilitações que serão abertas, portanto, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim de 2023, apresente unidades em 5.207 municípios brasileiros. Isto é, o que representa 93% de todo território nacional.
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Assim, muitos brasileiros poderão acessar medicamentos que precisam de forma mais acessível. Ademais, considerando aqueles que fazem parte do Bolsa Família, esta medida será muito importante, já que são família de baixa renda.
Como retirar a medicação?
Para conseguir retirar as medicações do programa Farmácia Popular, o cidadão deverá comparecer a um dos estabelecimentos credenciados. Estes se tratam de farmácias que apresentam o selo “Aqui tem Farmácia Popular”.
Então, no momento de retirada das medicações, o cidadão deverá apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial de identidade com foto e número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, seja ela expedida pelo SUS ou por um médico particular.
Além disso, para realizar a retirada de fraldas geriátricas, será necessário que o paciente possua mais de 60 anos de idade ou seja portadora de alguma deficiência. Também será necessário que o cidadão apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade da utilização das fraldas.
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Caso o paciente não consiga comparecer a uma das unidades da farmácia, os medicamentos poderão ser retirados por um representante legal ou procurador. Neste caso, então, será necessário que essa pessoa apresente a receita e os documentos oficiais de quem irá utilizar a medicação.
Quais remédios a Farmácia Popular oferece?
O Governo Federal indica que o programa Farmácia Popular conta com diferentes medicamentos acessíveis ao público.
Primeiramente, aqueles que são de retirada gratuita para toda a população se dividem entre as condições médicas a seguir.
Asma
- Brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg);
- Dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg);
- Sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
Diabetes
- Cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg);
- Glibenclamida (5 mg);
- Insulina humana regular (100 ui/ml);
- Insulina humana (100 ui/ml).
Hipertensão
- Atenolol (25 mg);
- Besilato de anlodipino (5 mg);
- Captopril (25 mg);
- Cloridrato de propranolol (40 mg);
- Hidroclorotiazida (25mg);
- Losartana potássica (50 mg);
- Maleato de enalapril (10 mg);
- Espironolactona (25 mg);
- Furosemida (40 mg);
- Succinato de metoprolol (25 ml).
Além disso, o programa Farmácia Popular ainda conta com aqueles de coparticipação para população geral e gratuitos para beneficiários do Bolsa Família.
Anticoncepcionais
- Acetato de medroxiprogesterona (150 mg);
- Etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg);
- Noretisterona (0,35 mg);
- Valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg).
Dislipidemia (colesterol alto)
- Sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg).
Doença de Parkinson
- Carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg);
- Cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg).
Glaucoma
- Maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg).
Incontinência
- Fralda geriátrica.
Osteoporose
- Alendronato de sódio (70 mg).
Rinite
- Budesonida (32 mg e 50 mg);
- Dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose).
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos)
- Dapagliflozina (10 mg).
Desse modo, a população geral terá um desconto enquanto os participantes do Bolsa Família poderão retira-los de forma gratuita.
