O Governo Federal e a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) avançaram nesta semana na criação do programa Desenrola. Trata-se do projeto que tem como objetivo ajudar as pessoas no processo de renegociação de dívidas. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a ideia é ajudar os cidadãos que ganham até R$ 2 mil por mês.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) optou por focar inicialmente neste grupo por entender que eles precisam de ajuda de maneira mais urgente. De todo modo, há um temor de que o programa não atenda boa parte da população que também está endividada, precisa de ajuda do Governo, mas ganha oficialmente mais do que dois salários mínimos.
Vale lembrar ainda que durante as eleições presidenciais do ano passado, o presidente Lula chegou a prometer que o projeto abrangeria todas as pessoas que ganham até três salários mínimos. Assim, caso Haddad confirme que deverá atender quem ganha até dois salários, esta promessa do presidente não seria totalmente cumprida.
Seja como for, Haddad vem sinalizando que a ideia geral do projeto é definir uma porcentagem de desconto mínimo para os usuários que estão com dívidas. A partir desta taxa, o cidadão e a empresa ou o banco podem chegar em acordos ainda maiores. O Governo ainda não definiu o tamanho desta taxa inicial, e está planejando realizar a divulgação até o final deste mês de fevereiro.
“Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo, há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas e o que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Redução do endividamento
Dados mais recentes divulgados pelo Governo Federal apontam que o Brasil conta com mais de 100 milhões de pessoas afetadas pelo endividamento. Este número inclui tanto aqueles que estão oficialmente endividados, e também os seus familiares, que são indiretamente impactados.
Membros do Ministério da Fazenda ainda não teriam definido se o desconto da dívida vai incidir sobre os juros de mora e sobre o valor de face da dívida. Também ainda não foi definido quais seriam as condições para os pagamentos do valor residual.
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O que se sabe é que o Governo Federal deverá definir um prazo mínimo e máximo para que o cidadão honre o acordo realizado e pague a dívida. Estes dados deverão ser divulgados oficialmente depois do carnaval.
“Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável”, seguiu o presidente da Febraban em declaração recente.
Além do Desenrola
O Governo Federal está preparando uma série de lançamentos de programas para os próximos dias. Na próxima semana, por exemplo, o presidente Lula deve viajar para a Bahia, onde vai lançar a nova versão do programa Minha Casa Minha Vida.
Para este mês de fevereiro, ainda está previsto o lançamento da nova versão do Bolsa Família, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social. Contudo, este novo desenho só deve ser posto em prática a partir de março.
