ESTE será o valor do BPC em 2023; confira o aumento

Recentemente, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao Congresso o reajuste do salário mínimo em um aumento para o valor de R$ 1.320 em 2023. De acordo com informações da equipe, o aumento equivale a um índice de 1,4% acima do valor proposto no orçamento enviado pelo governo Jair Bolsonaro.

Portanto, caso o novo valor do salário mínimo seja confirmado, os segurados que são beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a receber R$ 1.320 em 2023.

Ainda, uma nova alteração pode ocorrer na renda familiar máxima fixada para ser beneficiário do BPC, que passará a ser de R$ 303 para o valor de R$ 330.

Quem pode receber o BPC?

O BPC disponibiliza o pagamento mensalmente para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade. O benefício é pago conforme o salário mínimo estabelecido. Portanto, em 2022, os beneficiários podem receber R$ 1.212 todo mês.

É importante destacar que, embora seja gerenciado e pago pelo INSS, o BPC não se refere a uma espécie de aposentadoria. Para receber os valores, os segurados não necessitam contribuir previamente com a Previdência Social. No entanto, o benefício não garante o recebimento de gratificações previdenciárias, como 13º salário e pensão por morte.

As regras para receber o BPC são as seguintes:

• Ter idade mínima de 65 anos;
• Ter deficiência (qualquer idade);
• Ser brasileiro nato ou naturalizado;
• Ter nacionalidade portuguesa, desde que comprove residir no Brasil;
• Estar com a inscrição atualizada no CadÚnico há menos de dois anos;
• Possuir renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa;
• Não receber outro benefício do INSS, como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, nem mesmo de outro regime.

Como solicitar o BPC?

Desse modo, o interessado em pedir o benefício deve procurar uma agência da Previdência Social ou entrar em contato pela Central Telefônica no número 135. A solicitação também pode ser feita através da internet, pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Veja o passo a passo para solicitar pelo aplicativo:

1. Acesse o app Meu INSS (disponível para Android e iOS);
2. Faça o login, caso seja o primeiro acesso faça um cadastro;
3. Na página inicial, clique na opção “Agendamentos/Solicitações”;
4. Feito isto, toque em “Novo Requerimento”;
5. Agora selecione o serviço que deseja;
6. Em seguida, clique em “Atualizar”;
7. Confira ou altere os dados de contato;
8. Para finalizar, toque em “Avançar”.