Um novo grupo de cidadãos brasileiros serão beneficiados com desconto de até R$ 1 mil no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no próximo ano. O desconto será destinado para os moradores de Fortaleza.
Primeiramente, de acordo com informações da prefeitura, o desconto será destinado cidadãos cadastrados no programa Nota Fortaleza. Portanto, os moradores que participarem da ação, poderão ser beneficiados com redução de 1%, 1,5% e 2%. Segundo as regras do programa, o critério que vai estabelecer a porcentagem de desconto será o valor das notas emitidas entre os meses de outubro de 2021 e 30 de setembro de 2022.
Desconto de até R$ 1 mil no IPTU
Primeiramente, é importante salientar que os contribuintes podem acumular pontos por meio do programa Nota Fortaleza. A prefeitura informou que, a cada R$ 50 em valor de serviço, o cidadão ganha um ponto.
Para se cadastrar no Nota Fortaleza, o cidadão pode acessar o site oficial do programa. É importante salientar que o prazo para se inscrever para aproveitar o desconto vai até o dia 30 de novembro.
Ainda, a prefeitura informou que, no caso da residência que possui mais de um dono, o cadastro considerado será da pessoa com a maior pontuação no Nota Fortaleza.
Cálculo de desconto no IPTU
Confira como a redução na parcela do IPTU é calculada:
Cálculo de imóveis de até R$ 93.958,32
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- 1% – 1 a 99 pontos
- 1,5% – 100 a 224 pontos
- 2% – Acima de 225 pontos
Cálculo de imóveis com valor entre R$ 93.958,33 e R$ 338.249,90
- 1% – 40 a 250 pontos
- 1,5% – 251 a 500 pontos
- 2% – Acima de 501 pontos
Cálculo de imóveis com valor acima de R$ 338.249,91
- 1% – 60 a 400 pontos
- 1,5% – 401 a 800 pontos
- 2% – Acima de 801 pontos.
Veja como renegociar o IPTU atrasado
Os proprietários de imóveis devem pagar anualmente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quando o tributo não é quitado dentro do prazo, além de multas e juros de mora, os cidadãos podem ter o seu nome incluso na Dívida Ativa da União e ficar inadimplente
Veja como renegociar o seu IPTU atrasado.
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
É importante lembrar que o IPTU pode ser pago em cota única ou parcelado. O atraso no pagamento do boleto com valor integral ou parcial pode gerar uma dor de cabeça ao proprietário.
Em casos de atrasos, o proprietário do imóvel recebe uma multa diária de 0,33% sobre a quantia original do imposto, respeitando o percentual que pode atingir, sendo de 20%. Todavia, após um mês de atraso, há uma nova cobrança monetária com juros de mora em 1%.
Contudo, caso o atraso se perdure por um ano, por exemplo, o nome do não pagante é incluído na Dívida Ativa da União. Desta forma, o cidadão fica oficialmente inadimplente. Vale ressaltar que a situação pode ser mais crítica, pois atrasos maiores podem resultar na perda do imóvel.
Como pagar o imposto atrasado?
Quando o pagamento está atrasado por um período pequeno, o cidadão pode simplesmente pagar o IPTU em uma casa lotérica ou caixa eletrônico. Já em cidades menores, é preciso ir presencialmente na prefeitura do município para que o boleto seja atualizado.
Como renegociar o seu IPTU atrasado?
Nos casos em que o contribuinte já estiver inadimplente, será preciso renegociar o pagamento. Em síntese, será preciso ir até a Procuradoria Geral do Município para regularizar o débito. Em alguns casos, o cidadão ainda pode receber desconto do município.
