Recentemente, o Governo Federal divulgou várias iniciativas para acelerar a avaliação de solicitações de pensões, aposentadorias e benefícios. Durante os últimos dias, um projeto que visa agilizar o trâmite da fila do INSS recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados.
A proposta implica na designação provisória de colaboradores do Poder Executivo para o INSS. Adicionalmente, os funcionários da entidade receberão um tipo de “gratificação” pelo exame dos trâmites.
Mais rapidez
Para quem aguarda um benefício do governo, a espera pode ser angustiante. O INSS, responsável pelos pagamentos, reconhece os atrasos no atendimento. As filas para receber o benefício estão cada vez mais longas, e muitos trabalhadores têm uma necessidade urgente desse recurso.
Para enfrentar esse problema, o INSS implementou novas medidas, incluindo a chamada Atestmed, que visa acelerar o processo de acesso ao benefício. As pessoas que esperam pelo pagamento devido à incapacidade agora podem solicitar essa novidade de maneira muito simples. Com o novo programa, o órgão eliminou a necessidade de consultas presenciais com médicos peritos.
Portanto, os interessados não precisam mais se deslocar até um consultório, o que era uma dificuldade para muitos. Isso não apenas agiliza o processo, mas também facilita a vida de milhares de pessoas em todo o país que desejam receber seu benefício.
É importante observar que esse benefício tem uma duração máxima de 180 dias, mesmo que não seja consecutivos. Além disso, se os médicos avaliarem que os documentos e informações enviados não atendem a todos os requisitos para o recebimento, o solicitante poderá ser convidado a comparecer a uma perícia médica presencial.
O que o INSS vem fazendo para agilizar a fila de espera por benefícios
Em se tratando da gratificação dos colaboradores, no caso dos médicos servidores, será remunerado o montante de R$ 75 por cada avaliação efetuada. Enquanto isso, os colaboradores administrativos receberão um valor adicional de R$ 68 por exame realizado. Para garantir essa remuneração, o Ministério da Previdência disporá de um aporte suplementar de R$ 129,9 milhões.
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No primeiro semestre de 2023, a fila de solicitações pendentes no Instituto totalizava 1,4 milhão. A meta do Governo Federal é possibilitar que esses requerimentos sejam analisados em até 45 dias.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei prossegue agora para o Senado Federal. Caso obtenha aprovação também nesta casa, será submetido à sanção do Presidente Lula. Após essas tramitações, terá validade imediata, favorecendo inúmeros trabalhadores que aguardam na fila do INSS.
Recentemente, outro projeto, que viabiliza a aceleração das análises de processos de auxílio temporário, já havia obtido aprovação. Agora, o requerente desse benefício pode encaminhar atestados online, sem necessidade de aguardar a realização de perícias médicas presenciais.
Esse procedimento é viabilizado pela ferramenta denominada Atestmed, que agiliza a análise documental. Para incrementar a adesão dos segurados ao procedimento online, o INSS tem entrado em contato com diversos trabalhadores que aguardam na fila para apresentar essa alternativa.
Todo esse processo pode ser efetuado por meio do portal ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS.
Passo a passo para a solicitação
Pessoas interessadas em obter o valor do benefício devem seguir passos simples. O processo pode ser facilmente realizado online, como citado. O primeiro passo é encontrar o portal do Meu INSS.
Além disso, o beneficiário deve criar uma conta gov.br para fazer o pedido. Isso pode ser feito instantaneamente em questão de minutos. Aqueles que preferirem também podem acessar o Meu INSS por meio do app.
Após completar os passos mencionados acima, é necessário reunir os documentos que deseja apresentar. O mais crucial deles é o atestado médico, pois ele justifica o motivo do afastamento. Também é importante anexar o CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) ao pedido.
É relevante observar que o atestado deve seguir um formato específico, contendo as informações exigidas pelo INSS. Isso inclui a data de emissão, o nome completo do beneficiário, o diagnóstico ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Em relação às informações do profissional que emitiu o documento, é necessário fornecer os seguintes dados:
- Nome;
- Registro no Conselho Regional de Medicina (ou de Odontologia);
- Carimbo;
- Assinatura;
- Registro no Ministério da Saúde;
- Data do afastamento;
- Previsão de retorno ao trabalho.
