Conforme informações oficiais do Portal eSocial, o módulo simplificado foi modificado para receber informações do segurado especial.
eSocial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações do Segurado Especial
Dentre as melhorias constantes e faseamento da implantação do sistema eSocial, o portal informa adaptações relevantes para o Segurado Especial.
Sendo assim, o módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento, informa o Portal eSocial.
Segurado Especial terá maior facilidade para comprovar sua condição perante o INSS
Conforme informações oficiais, a ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS.
Além disso, o portal do eSocial ressalta que as informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service.
O que é um Segurado Especial?
Assim sendo, de acordo com a legislação previdenciária, o Segurado Especial é um trabalhador rural que exerce atividade agropecuária individualmente ou em regime de economia familiar, ou como pescador artesanal, ou mesmo em outras atividades definidas em lei.
Módulo simplificado: ferramenta que permite ao Segurado Especial prestar as informações necessárias
Dessa maneira, o eSocial através da conta Gov, informa que a partir do próximo dia 25 de outubro, estará disponível no módulo simplificado a ferramenta que permite ao Segurado Especial prestar as informações da comercialização da produção ou de remuneração de trabalhadores – é permitida a contratação de empregados por prazo determinado, desde que a soma dos dias de trabalho de todos os empregados seja de, no máximo, 120 dias no ano.
Com isso, informa o site oficial do sistema, o Segurado Especial conseguirá utilizar essas informações para subsidiar a comprovação mais facilmente dessa condição perante o INSS, uma vez que a legislação previdenciária prevê critérios específicos para essa categoria de segurado.
Documento de Arrecadação do eSocial
Essa alteração é relevante, pois uma vez prestadas as informações, o Segurado Especial conseguirá emitir o Documento de Arrecadação do eSocial, que é a guia única de recolhimento de tributos e FGTS incidentes sobre os valores declarados.
Assim sendo, além de utilizar módulo web simplificado, é possível a prestação dessas informações por meio de sistema próprio via web service, o que em geral é realizado por escritórios de contabilidade ou sindicatos rurais.
Sendo assim, é importante que as empresas acompanhem o sistema eSocial em suas melhorias e alterações oficiais, como ocorre desde 2018, quando do início desse projeto que visa a centralização de informações e obrigações acessórias.
