Com a escolha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o futuro presidente do país, a sua equipe será responsável em negociar o Orçamento de 2023. A previsão é que seja necessário ampliar o espaço fiscal do próximo ano em R$ 200 bilhões.
Apenas com estes valores será possível garantir que promessas feitas durante a campanha eleitoral de Lula sejam cumpridas, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, adicional no valor de R$ 150 para cada filho de até seis anos, além do aumento real do salário mínimo.
O que está incluso neste valor?
Conforme as estimativas, estão incluídos no valor de R$ 200 bilhões, além do Auxílio Brasil, do adicional de R$ 150 para cada filho de até seis anos e do aumento no salário mínimo, o retorno de programas sociais deixados de lado durante os governo anteriores, como o Farmácia Popular.
Para garantir tais medidas, o valor citado representa o dobro do que havia sido previsto no relatório Orçamentária para 2023. Isso porque, inicialmente, a quantia estimada girava em torno de R$ 100 bilhões. No entanto, economistas dizem que a proposta é inviável e paralisaria o próximo governo.
Tabela do Imposto de Renda
É bem provável que não esteja no futuro Orçamento o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Seguindo a proposta da campanha eleitoral de Lula, o objetivo é isentar todos os trabalhadores que recebem salários de até R$ 5 mil.
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Desse modo, o custo de R$ 120 bilhões ao ano que viria com essa correção, deve ser discutido posteriormente, junto a reforma tributária. Todavia, a equipe de Lula ainda estuda aumentar esse limite da isenção de forma gradual, ao longo dos quatro anos de governo.
13º salário do Auxílio Brasil será liberado em 2023?
Durante a sua campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu uma série de medidas, inclusive relacionadas ao Auxílio Brasil. Dentre elas está o pagamento de um 13º salário para as mães solteiras beneficiárias do programa social a partir de 2023.
No entanto, como não foi reeleito, o futuro do salário extra do Auxilio Brasil é incerto. Até o momento, Luiz Inácio Lula da Silva (presidente eleito), não se manifestou quanto as promessas do seu então opositor relacionadas ao programa social.
Caso vencesse essas eleições, Bolsonaro teria que apresentar um projeto de lei para ser aprovado no Congresso Nacional. Em março deste ano, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou uma proposta nesse sentido, mas não avançou.
Qual é o público alvo do Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil contempla cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que se encaixam nos seguintes requisitos:
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 105; ou
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210, porém, desde que tenha em sua composição gestante, nutriz ou pessoa de até 21 anos incompletos.
Além desses critérios básicos, existem três possibilidades de entrar no Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Confira:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Por fim, se não está no CadÚnico, é preciso buscar um CRAS para registro, sem garantia de receber.
