As negociações entre motoboys e empresas de plataformas digitais não tiveram um resultado positivo. Nos últimos quatro meses, ambas as partes tentaram fechar um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores por aplicativo, mas não conseguiram chegar a uma decisão.
Em resumo, o governo federal institui um grupo de trabalho (GT) para regulamentar as atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas
Embora tenha havido esforço de ambas as partes, os representantes dos profissionais de entrega não saíram satisfeitos da reunião realizada na tarde da última terça-feira (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.
De acordo com o presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, as propostas apresentadas pelas empresas foram inviáveis para os trabalhadores.
“Nós saímos do GT agora no final da noite [da terça-feira]. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não“, afirmou o presidente, que é conhecido como Gil.
“Depois de 120 dias de reunião no GT do governo, tripartite, a gente sai da mesa sem acordo com as empresas. Está para ter uma reunião amanhã [13], por volta 11h, com o governo, para ver qual caminho o governo vai tomar“, acrescentou.
Veja as reivindicações dos entregadores por aplicativo
Em primeiro lugar, vale destacar que a renda dos entregadores por aplicativo caiu significativamente nos últimos anos. Segundo os trabalhadores, a renda por hora de trabalho logada nos aplicativos caiu 53,60% em dez anos, depois da popularização dos aplicativos. A saber, os trabalhadores recebiam R$ 22,90 em 2013, mas o valor caiu para R$ 10,55 em 2023.
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Em meio a isso, o Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais estão reivindicando os seguintes valores mínimos:
- R$ 35,76 por hora de trabalho para motociclistas;
- R$ 29,63 por hora de trabalho para ciclistas profissionais.
Contudo, a proposta das empresas indica um valor até quatro vezes menor que o reivindicado pelos trabalhadores. Veja a proposta de valor das empresas:
- De R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas;
- De R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas.
Ao considerar o valor máximo para motociclistas (de R$ 12), o valor é quase três vezes menor que o desejado pelos trabalhadores. Já no caso dos ciclistas, o valor máximo (de R$ 7) é 4,2 vezes menor.
A propósito, as empresas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e pelo Movimento Inovação Digital (MID). Veja abaixo quais empresas cada entidade reúne:
- Amobitec: Amazon, Buser, iFood, Flixbus, Lalamove, Uber, Zé Delivery e 99;
- MID: Americanas, C6 Bank, euEntrego, Facily, GetNinjas, Loggi, Mercado Livre, Movile, OLX, PayPal e Rappi, entre outras, totalizando mais de 150 empresas.
Trabalhadores prometem paralisação
Caso as propostas não melhores, os entregadores prometeram realizar uma paralisação nacional no próximo dia 18 de setembro. Portanto, as pessoas que utilizam os serviços de entrega devem se preparar para uma segunda-feira complicada na semana que vem.
“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que, na realidade, não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização“, afirmou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado.
Além disso, a entidade afirma que as propostas da Amobitec e do MID não contemplam questões de segurança, que são tão importantes para os entregadores do país. Da mesma forma, não houve propostas em relação à saúde dos trabalhadores, segundo a federação.
O que diz a representante das empresas?
Em síntese, a Amobitec afirmou que está apresentando documentos e propostas desde o início das discussões com os trabalhadores. Segundo a entidade, estes documentos incluem modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos.
“As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade“, disse a Amobitec.
Por fim, vale destacar que as três partes envolvidas (governo, empregadores e trabalhadores) deveriam chegar a um consenso sobre os pontos de destaque na última terça-feira (12), mas isso não foi possível. O objetivo das discussões consiste em definir os seguintes pontos:
- Ganhos mínimos dos entregadores;
- Indenização pelo uso dos veículos;
- Previdência social;
- Saúde dos trabalhadores;
- Transparência algorítimica.
