O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) anunciou nesta semana números do uso do dinheiro público nas prefeituras das cidades da região. De acordo com as informações oficiais, 40 dos 644 municípios da unidade federativa mais populosa do país criaram auxílios emergenciais de caráter municipal.
De acordo com o TCE, esses números correspondem apenas ao que aconteceu no decorrer do ano de 2021. Isso quer dizer, portanto, que mais cidades podem ter pago o auxílio para famílias carentes no ano de 2020, o primeiro da pandemia. Além disso, alguns municípios podem ter começado a criar esses projetos apenas no ano passado.
Ao todo, estima-se que essas 40 cidades do estado de São Paulo tenham atendido cerca de 3 milhões e 200 mil pessoas no estado. De acordo com o TCE, esse número é menor do que a quantidade de usuários que estão inscritos no Cadúnico no estado. Dados do Ministério da Cidadania apontam que cerca de 4,8 milhões estão com a conta em dia.
Os números do TCE indicam também que 50 cidades do estado usaram verbas públicas para construir hospitais de campanha. A ideia era usar esse sistema para atender as pessoas que estavam sendo infectadas pela Covid-19. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento, de acordo com os números disponibilizados pelo Tribunal.
Qualquer cidadão tem direito de saber como a prefeitura da sua cidade gastou o dinheiro que recebeu para combater a pandemia entre os munícipes. Para tanto, basta procurar o site oficial do TCE para saber como é que a situação está se desenrolando. No caso de São Paulo, o site passou por atualizações nesta semana.
Auxílios regionais
De acordo com as informações oficiais, os auxílios de caráter regional aumentaram muito no ano de 2021. E aqui não estamos falando apenas de São Paulo. Várias cidades e estados criaram os seus próprios programas sociais.
Cada um desses projetos possui uma lógica própria de pagamentos. Dessa forma, para saber como eles funcionam, é preciso entrar em contato com o Governo do seu estado ou a Prefeitura do seu município.
Em muitos casos, vale ressaltar, os pagamentos já chegaram ao fim. Em outros, é muito provável que o processo de seleção já não exista mais. De todo modo, você não tem nada a perder em procurar essas informações.
Governo Federal
Do ponto de vista do Governo Federal, nós temos três auxílios sendo executados agora. Um deles é o vale-gás nacional. Em fevereiro, esse programa atendeu cerca de 5,6 milhões de pessoas. Todo mundo recebeu R$ 50.
O Auxílio Brasil também está fazendo os seus pagamentos. O projeto que veio para substituir o antigo Bolsa Família atendeu cerca de 18 milhões de pessoas em fevereiro. De acordo com o Ministério da Cidadania, todo mundo recebeu, pelo menos, R$ 400.
E ainda há a Tarifa Social de Energia Elétrica. O Governo afirma que cerca de 23 milhões de pessoas estão dentro deste programa. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse projeto atua dando descontos na conta de luz para as famílias carentes.
