Em meio à crise econômica que o endurecimento da pandemia causou, existe a chance de continuação do Auxílio Emergencial de 2021. Nesse sentido, alguns especialistas estudam a possibilidade do benefício ir além dos quatro meses que o Governo Federal programou, durante esta nova fase de pagamentos.
Entre os dias 6 e 8 de abril, realizou-se um levantamento por meio de um conjunto de analistas políticos. A partir de então, a conclusão foi de que a grande maioria dos consultados vê chances de decretação de um novo estado de calamidade pública. Tal opinião se dá devido a uma série de acontecimentos relacionados à piora da situação sanitária do país.
Opinião dos profissionais da pesquisa
Entre os profissionais ouvidos, cerca de 77% acreditam em uma prorrogação do programa emergencial. Somente 15% acreditam que exista uma baixa probabilidade de o auxílio sofrer um alongamento além do mês de julho. Dessa maneira, caso a prorrogação ocorra, projeções indicam que a série de pagamentos deverá ocorrer até dezembro de 2021.
A pesquisa foi realizada pela edição do Barômetro do Poder do Info Money. Ela contou com 13 profissionais, sendo 9 deles instituições de análise em risco político e 4 analistas independentes.
O que aconteceu no Auxílio Emergencial de 2020
Inicialmente, houve a criação do programa de Auxílio Emergencial durante o ano de 2020, mais precisamente em abril. Assim, sua finalidade foi de atender trabalhadores informais, desempregados e beneficiários de outros programas (Bolsa Família e Abono Salarial). Para tanto, o programa buscaria aumentar a renda dos participantes durante a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, inicialmente, os pagamentos mensais de parcelas tiveram valores de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 para mães chefes de família.
Logo, ainda que a intenção inicial foi de uma duração máxima de três meses, o Governo Federal estendeu a medida, posteriormente, para um total de cinco parcelas. Ou seja, em setembro de 2020 ocorreu uma nova prorrogação, porém, com o reajuste dos valores a sua metade em cada caso.
Estima-se que, em média, 60 milhões de brasileiros tiveram acesso à série de pagamentos, totalizando em cerca de R$ 300 bilhões aplicados para seu financiamento.
Auxílio Emergencial em 2021
Adiante, durante o ano de 2021, o programa sofreu um conjunto de mudanças. Nesse momento, portanto, a finalidade principal foi diminuir o número geral de participantes e focar no grupo que mais necessita do benefício. Então, isso acarretou na economia de custo ao comparar com 2020.
Assim, a nova rodada de pagamentos de 2021 consiste na realização de 4 parcelas. Para tanto, há uma divisão de acordo com a constituição familiar de cada interessado de forma que os valores variam entre R$ 150,00, R$ 250,00 ou R$ 375,00. Ao todo, estima-se a participação de 45,6 milhões de cidadãos.
No entanto, frisa-se que o pacote de teto de gastos não inclui os recursos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Dessa maneira, tal regra impede que as despesas de governo ultrapassem ou cresçam durante o período de um ano acima do índice da inflação, mensuração realizada través do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Novo estado de calamidade
A mesma edição da pesquisa também indica que cerca de 46% dos entrevistados acredita em uma grande probabilidade de instauração de um novo decreto de calamidade pública por meio do Governo Federal, devido a série de acontecimentos relacionados a pandemia.
Assim, em meio à crise econômica e sanitária, o Governo Federal analisa enviar ao Congresso Nacional uma nova PEC incluindo um grupo de gastos extraordinários, como o Benefício Emergencial. O Ministério da Economia foi o responsável pela proposta que acarretaria na abertura de uma série de lacunas no orçamento previsto para 2021. Dessa maneira, portanto, evitaria a realização de cortes bruscos em emendas parlamentares.
Ademais, a nova PEC teria a intenção de conseguir a liberação de aproximadamente R$ 35 bilhões acima do teto orçamentário. Desse valor total, R$ 18 bilhões se destinam à realização de obras, R$ 10 bilhões ao programa Benefício Emergencial (BEm) e R$ 7 bilhões ao programa de crédito de microempresas e para gastos na área da saúde ligados ao combate à pandemia, compra de vacinas e insumos para realização da campanha de vacinação.
Porém nos bastidores de todo cenário político, o movimento já possui fortes críticos, que inclusive apelidaram a ação como “fura teto”.
Pressão para mudanças no Auxílio Emergencial ganham força
Durante seu início, em abril de 2021, o novo Auxílio Emergencial já recebeu cerca 282 emendas parlamentares que visam a alteração de diversos pontos do benefício.
Nesse sentido, a grande maioria delas tem a finalidade de recuperar o valor que o Governo Federal depositou aos trabalhadores no início do programa. Ou seja, retornar à quantia de R$ 600, no lugar do benefício atual que varia entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Além, também, de manter as cotas dobradas em caso de famílias geridas por mães.
Além disso, a maioria dos senadores e deputados se declaram a favor do aumento dos valores das parcelas do Auxílio Emergencial. Ademais, alguns deles apresentaram, inclusive, projetos com valores alternativos, um pouco maiores do que os que o Governo federal apresenta atualmente.
Posições contrárias às mudanças no Auxílio Emergencial de 2021
Entretanto, ainda não houve análise do conjunto de emendas. Inclusive, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal diz que temos que trabalhar de acordo com a realidade brasileira. Apesar de ele se manifestar no sentido de que gostaria de conseguir mudar os valores propostos, ou seja, de R$ 600,00, ele encara isto como uma proposta fora da realidade orçamentária do país. Ademais, acrescenta que tal conclusão se dá devido ao forte impacto da mudança com a questão de responsabilidade fiscal.
Indo adiante, Paulo Guedes, ministro da economia, descarta a possibilidade da adoção deste conjunto de mudanças, sem a apresentação de bases que sustentem a necessidade real destas mudanças.
De acordo com o ministro seria necessário ter bases sustentáveis. Ele relata que “se você aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de recursos corretas, você traz de volta a hiperinflação, ou não precisa nem falar em hiper, traz uma inflação de dois dígitos, como era antigamente, com juros altos, e o resultado final é desemprego em massa, 40 milhões de brasileiros invisíveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que é a inflação”.
