Um dos momentos mais importantes para os trabalhadores que passaram a vida toda contribuindo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a liberação da aposentadoria. No entanto, há situações em que, quando o benefício finalmente é concedido, os cidadãos descordam da quantia disponibilizada. Neste caso, é possível desistir do abono para solicitá-lo em outro momento.
Veja também: Contribuição ao INSS: Saiba quais são os códigos de pagamentos para cada plano
Situações em que o trabalhador pode desistir do benefício
De modo geral, o segurado pode abdicar da solicitação da aposentadoria a qualquer momento, porém, para que isso ocorra sem mais problemas, ele não pode sacar o primeiro pagamento do benefício depositado pelo INSS, além de não resgatar os recursos do Fundo de Garantia ou do PIS.
- O que deve ser feito se o segurado sacar o benefício?
Em casos em que houver o saque, o abono só pode ser melhorado. Ou seja, o segurado pode recorrer a revisão administrativa ou judicial, obedecendo o prazo de até 10 anos após a primeira liberação do benefício.
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- Qual é o procedimento realizado depois que o segurado desiste da aposentadoria?
Quando o trabalhador desiste da aposentadoria, o processo é arquivado podendo ser “desenterrado” quando o trabalhador se certificar que haverá uma regra mais favorável.
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- Em casos de erro do INSS, o que deve ser feito pelo segurado?
Caso o valor do benefício esteja inferior devido a um erro de cálculo no INSS, é possível solicitar a revisão das contribuições apresentando os documentos comprobatórios.
- Quais são as consequências para o trabalhador que desiste do benefício por falha do INSS?
O segurado pode deixar de receber uma boa quantia em atrasos (diferenças dos valores não pagos a partir da Data de Entrada do Requerimento – DER).
- O que o trabalhador deve levar em conta antes de desistir do benefício?
De antemão, antes de desistir de qualquer benefício é preciso que o trabalhador avalie o que é mais vantajoso, considerando as seguintes questões:
- Tempo para ter acesso a um benefício melhor;
- Estado de saúde;
- Condições que tem para continuar trabalhando, enquanto espera;
- Quantia que deixará de receber até conseguir o novo benefício;
- Se receberá o valor integral ou parcial da aposentadoria;
- Se não conseguiu a melhor regra da aposentadoria.
- Como o trabalhador deve informar que desistiu da aposentadoria?
O aposentado pode informar que quer desistir do seu benefício pelo aplicativo Meu INSS e conceder toda a documentação que comprove que não houve retirada do benefício, do FGTS ou do PIS.
- Quando o trabalhador pode requerer outra aposentadoria?
Outro benefício só será considerado quando o INSS validar a desistência do segurado.
