Você já sentiu uma dor na coluna? Para boa parte das pessoas que estão lendo esse artigo a resposta vai ser sim. É que esse é um tipo de incômodo muito comum nos dias atuais. E isso não é diferente no mundo do trabalho. A dor nas costas foi o maior motivo de concessões do auxílio-doença em 2020.
Pelo menos é o que apontam os dados da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho. De acordo com esses dados, a famosa dor na coluna foi responsável pelo auxílio-doença em mais de 49 mil oportunidades durante todo o ano de 2020. Foi o maior motivo para a concessão desse auxílio.
Em segundo lugar vem a dor no ombro, com cerca de 37 mil pedidos. Essa dor foi mais comum em trabalhos mais pesados da construção civil. Normalmente, esses trabalhadores convivem com a rotina diária de carregar muito peso. A dor constante dá ao trabalhador o direito de receber o benefício em questão.
Em terceiro lugar em 2020 vieram as doenças que possuem relação com a Covid-19. São pessoas que tiveram que se afastar do trabalho por causa das sequelas do coronavírus. De acordo com a Secretaria, o INSS concedeu em 2020 cerca de 37 mil auxílios para este tipo de doença.
Desses 37 mil, cerca de 36 mil foram o auxílio-doença previdenciário. É aquele caso onde o empregado precisa se afastar do trabalho. Apenas cerca de 180 casos foram por acidente de trabalho. Isso acontece quando se considera que o trabalhador pegou a doença por causa do trabalho. Normalmente a concessão desse auxílio vai para profissionais da área da saúde.
Auxílio por estados
O estado de São Paulo foi o que mais registrou casos de liberações do auxílio-doença por causa da Covid-19. Foram cerca de 11 mil. Isso é portanto quase o dobro do segundo colocado. São Paulo é o estado mais populoso da federação. É também o que mais registra casos diários da Covid-19.
A segunda posição fica com o Distrito Federal. A capital federal registrou em 2020 cerca de seis mil concessões do auxílio-doença por causa da Covid-19. Isso é bem mais do que o registro dos terceiros colocados, Minas gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esses três estados ficaram na casa das duas mil liberações.
O estado que menos registrou essas liberações do auxílio foi o Acre. Durante todo o ano de 2020, eles só registraram 73 liberações do auxílio para casos de Covid-19. Mas isso provavelmente tem mais relação com a baixa população do estado do que com qualquer outra coisa.
No caso da Covid-19
Muita gente ainda tem dúvidas sobre a concessão do auxílio-doença para os casos da Covid-19. A principal dúvida é sobre o caráter ocupacional da doença. É que atualmente, a Covid-19 não é uma doença ocupacional. Então não se pode dizer que ela é uma doença trabalhista.
Seja como for, isso não impede que o trabalhador receba o auxílio-doença por causa dela. Em alguns casos, aliás, ele pode receber até uma indenização. O trabalhador vai conseguir esse dinheiro sempre que conseguir provar que contraiu a Covid-19 no seu emprego.
Para provar isso, ele vai precisar mostrar que o seu empregador não estava fazendo o possível para evitar a contaminação dentro do ambiente do trabalho. Se ele não distribui máscaras ou não exige o uso constante do álcool em gel, por exemplo, ele pode acabar ganhando um processo na Justiça do Trabalho.
