Uma gratificação em duplicidade, para alguns indivíduos que recebem auxílio do INSS, está causando extensos debates legais. Contudo, é real ou não?
O INSS é conhecido como o instituto previdenciário do Brasil, onde inúmeras famílias dependem de suas provisões. É com essa finalidade que essas pessoas são beneficiadas com o abono natalino regularmente a cada ano. Para ampliar ainda mais o apoio a esse grupo social, o governo brasileiro também pode garantir uma gratificação dupla. Será que procede?
Abono natalino duplo do INSS é real?
Anualmente, os beneficiários do INSS recebem o seu 13° vencimento, que é uma parcela adicional de pagamento. Isso porque, nos momentos de início e fim de ano, os gastos aumentam devido ao lazer e material escolar.
Esse pagamento é distribuído aos beneficiários nos meses de novembro e dezembro, como é planejado para 2023. Entretanto, aqueles que anteciparam ou já receberam não têm direito a receber novamente. Os recursos beneficiarão apenas aqueles que não adotaram essas ações e também aqueles que se aposentaram após maio.
Este mesmo benefício também engloba os trabalhadores com vínculo CLT no país, mesmo que ainda não tenham se aposentado. Uma observação importante é que os beneficiários do BPC não obtêm esse abono anual, pois estão recebendo um benefício de auxílio, eliminando, assim, o critério para fazer parte do 13° vencimento.
No entanto, o pagamento da gratificação já foi oficializado e todos os que atendem aos requisitos estabelecidos poderão recebê-lo nos próximos meses.
E o abono extra em dobro? Do que se trata?
Neste momento, é crucial salientar que nada está confirmado. O que está planejado é que, ainda em 2023, como uma resposta à crise causada pela pandemia da Covid-19 e seus impactos socioeconômicos, poderia ser estabelecido um 14° vencimento.
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Assim, seria um abono adicional em duplicidade para os segurados e dependentes da previdência social. O cálculo desse pagamento seria semelhante ao do 13°, e os beneficiários do BPC, mais uma vez, não seriam elegíveis, devido à mesma razão anterior.
Essa proposta foi apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro, que alegou que seria um suporte essencial para muitas famílias que dependem dos benefícios do INSS. No entanto, mesmo que essa seja uma ajuda significativa, o 14° ainda não seria suficiente para resolver completamente a crise gerada. No entanto, quando combinado com outras medidas, ele poderia contribuir para ajudar tanto a população que o recebe quanto o crescimento econômico do país.
Apesar de sua relevância, o abono extra em duplicidade ainda está passando por processo legislativo e tem boas chances de ser aprovado em breve. No entanto, é importante ter paciência, já que tudo indica que essa aprovação não deve demorar muito, uma vez que está prevista para beneficiar o público-alvo ainda em 2023. Agora, é necessário aguardar as decisões futuras, que passarão pelo atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
INSS tenta diminuir tempo de espera
A tecnologia desempenha um papel fundamental na tentativa de diminuir essa demanda de solicitações. A redução, em última análise, traria benefícios não apenas aos segurados, mas também aos funcionários do órgão, pois otimizaria o atendimento.
Portanto, uma excelente notícia chega aos beneficiários. A empresa Dataprev, encarregada de fornecer soluções tecnológicas e de comunicação, implementou um método para processar a folha de pagamento do INSS. Essa ferramenta foi introduzida no mês de julho e já produziu alguns resultados diante da promessa de diminuir o tempo necessário para esse procedimento.
Consequentemente, o tempo de processamento sofreu uma redução significativa, passando de 96 para 48 horas. De acordo com as informações mais recentes, o Instituto Nacional do Seguro Social tem mais de 38 milhões de beneficiários.
A Dataprev abandonou o uso da plataforma de grande porte que empregava o equipamento “mainframe”. Isso ocorreu porque sua característica mais marcante era uma linguagem considerada antiquada. Em vez disso, a empresa começou a usar a plataforma de menor porte, composta por servidores menores que oferecem maior segurança.
Conforme informações divulgadas pelo órgão, essa mudança é uma parte essencial da solução para diminuir as filas do INSS. Além disso, ainda em julho, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, assinou uma medida provisória para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
