O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos benefícios trabalhistas mais importantes da sociedade brasileira atualmente. Ele possui diversas modalidades de saque, sendo que no saque padrão (saque-rescisão) o trabalhador tem direito a parte do dinheiro disponível no fundo em casos de demissão sem justa causa. No entanto, o que muita gente não sabe é que existe a chance de obter acesso a dois pagamentos do fundo ao mesmo tempo!
Esta retirada dupla na verdade não se trata de uma modalidade de saque do FGTS. Sendo assim, ela se trata da junção do saque-aniversário com a solicitação de lucros do programa. Com isso, caso o trabalhador tenha direito aos dois pagamentos, ele poderá ser pago duplamente.
Saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário do FGTS foi criado durante a pandemia, com objetivo de ser uma ajuda aos trabalhadores em um momento de crise econômica causada pelo COVID-19. Nessa modalidade, o trabalhador pode retirar parte de seu dinheiro disponível no fundo todo ano, no mês correspondente ao do seu nascimento (por isso o nome “aniversário”).
A adesão ao saque não é obrigatória, sendo que aqueles que não optarem pelo saque-aniversário continuam na sistemática padrão, chamada de saque-rescisão. No entanto, ao aderir a esta modalidade o trabalhador perde ao saque-rescisão, ou seja, não pode retirar dinheiro do FGTS em casos de demissão sem justa causa por dois anos.
Lucros do Fundo de Garantia
A Caixa Econômica Federal é o banco estatal responsável pelo FGTS, e distribui os lucros bilionários do Fundo de Garantia entre os trabalhadores todos os anos. Sendo assim, para 2023, a distribuição de lucros deve ocorrer até o final de agosto. Os trabalhadores aptos a receber o pagamento são aqueles que possuíam saldo no fundo em 31 de dezembro de 2022.
Sabendo disso, é possível observar que apenas poderão receber o saque duplo do FGTS os trabalhadores nascidos em agosto, e que escolham participar do saque-aniversário. Com isso, este saque irá coincidir com os pagamentos de lucro do fundo, por parte da Caixa. No entanto, a data para a distribuição dos lucros não está definida, sendo que os pagamentos podem ocorrer em outro momento.
Além disso, é importante destacar que o dinheiro recebido pela distribuição dos lucros depende de quanto o trabalhador possuía na conta em 31 de dezembro de 2022. Quanto maior o valor disponível, maior será o pagamento recebido pela Caixa.
Cálculo do saque-aniversário
O valor que poderá ser sacado através do saque-aniversário depende de qual faixa o trabalhador se encontra. Nesse sentido, as faixas dependem de quanto o trabalhador possui armazenado na conta do FGTS. Confira a seguir as faixas de pagamento:
- Saldo de até R$ 500 / Alíquota: 50,0% / Parcela adicional: R$ 0;
- Saldo de R$ 500,01 até R$ 1.000 / Alíquota: 40,0% / Parcela adicional: R$ 50;
- Saldo de R$ 1.000,01 até R$ 5.000 / Alíquota: 30,0% / Parcela adicional: R$ 150;
- Saldo de R$ 5.000,01 até R$ 10.000 / Alíquota: 20,0% / Parcela adicional: R$ 650;
- Saldo de R$ 10.000,01 até R$ 15.000 / Alíquota: 15,0% / Parcela adicional: R$ 1.150;
- Saldo de R$ 15.000,01 até R$ 20.000 / Alíquota: 10,0% / Parcela adicional: R$ 1.900;
- Saldo acima de R$ 20.000,01 / Alíquota: 5,0% / Parcela adicional: R$ 2.900.
Através da tabela, é possível observar que quanto maior o valor disponível na conta do FGTS, menor é a porcentagem que o trabalhador pode retirar através do saque-aniversário.
