Muitas pessoas se perguntam se o Dia da Consciência Negra é feriado no país. A data é marcada pela celebração à comunidade negra, bem como pela reflexão em relação ao valor e à contribuição desta grande comunidade para o Brasil.
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, ou seja, daqui há duas semanas. No entanto, a data se trata apenas de um ponto facultativo, ou seja, não é um feriado nacional.
Isso quer dizer que a data não garante descanso remunerado aos trabalhadores, ao menos não de maneira obrigatória. Contudo, alguns estados do país têm leis que definem a data como feriado estadual. Leia o texto até o final e descubra quais são.
Diferença entre feriados nacionais e pontos facultativos
Antes de saber quais estados têm o Dia da Consciência Negra como feriado, vale destacar as diferenças entre feriado e ponto facultativo. Aliás, muitos brasileiros confundem os termos, que possuem significados e implicações distintas aos trabalhadores.
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QUERO ENTRAR AGORA →Em resumo, os feriados nacionais têm previsão em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional. Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal.
Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo. Por exemplo, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito ao descanso remunerado.
Consciência Negra se tornou feriado em São Paulo em 2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma lei que tornou o Dia da Consciência Negra em feriado estadual. O governo estadual publicou a medida no Diário Oficial no dia 13 de setembro. Com isso, o estado terá a data como feriado pela primeira vez em 2023.
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Dessa forma, os 645 municípios de São Paulo, que tinham o poder de decidir se iriam decretar o feriado na data, perderam esse poder de decisão. Agora, o Dia da Consciência Negra é feriado em todos os municípios do estado.
Vale destacar que, em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, ela não considerou a data feriado nacional. Isso só acontecerá se houver publicação de alguma lei federal determinando o feriado.
Dia da Consciência Negra é feriado em 6 estados
De todo modo, trabalhadores de outros estados também poderão aproveitar o feriado, uma vez que o estado de São Paulo não é o único a ter uma lei sancionando a data como feriado.
Confira abaixo todos estados onde o Dia da Consciência Negra também é feriado estadual:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Amapá;
- Mato Grosso;
- Rio de Janeiro;
- São Paulo.
Além destes, existem três capitais estaduais que também estabeleceram a data como feriado:
- Goiânia (GO);
- João Pessoa (PB);
- Florianópolis (SC).
Cabe ressaltar que existe ao menos uma cidade nos seguintes estados que considera o Dia da Consciência Negra como feriado, e não como ponto facultativo:
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraíba;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- Tocantins.
Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional
Embora o Dia da Consciência Negra atualmente seja apenas um ponto facultativo o Brasil, o Congresso Nacional vem debatendo o tema, considerando tornar o dia 20 de novembro como o mais novo feriado do Brasil.
No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei sobre o tema, transformando a data em feriado nacional. A saber, o Senado Federal já aprovou a proposta, que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Caso haja aprovação do texto, sem modificações, a data seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Logo, o Dia da Consciência poderá se tornar feriado nacional em breve.
Por fim, vale destacar que, mesmo sem o Dia da Consciência Negra, os trabalhadores ainda terão dois feriados nacionais em 2023. O primeiro deles é o da Proclamação da República, celebrada no dia 15 de novembro, ou seja, na próxima semana. Já o segundo é o Natal, e o dia 25 de dezembro cairá em uma segunda-feira, ou seja, permitirá um feriado prolongado para os brasileiros.
