Os brasileiros que aguardam ansiosamente por feriados estão contando os dias para a chegada do dia 15 de novembro. Isso porque esse será o próximo feriado nacional do país, ou seja, afeta todos os trabalhadores do país.
Em resumo, é difícil encontrar trabalhadores do país que não gostem de feriados. Não importa quais sejam os planos para estas datas, os feriados costumam gerar sentimentos bastante positivos nos brasileiros, pois muitos aproveitam as folgas para realizarem atividades específicas.
As pessoas aproveitam as datas para fazer coisas que não podem em dias úteis devido ao horário do trabalho. Por exemplo, muitos fazem visitas a familiares ou amigos, realizam exercícios físicos ou até mesmo aproveitam a folga para passar o dia inteiro em casa, deitados na cama ou jogados no sofá.
Seja qual for a razão, milhares de pessoas aguardam ansiosamente estas datas. Aliás, os trabalhadores só precisarão aguardar um pouco mais, pois os dois últimos meses de 2023 ainda vão garantir alguns feriados para os brasileiros.
Proclamação da República
O próximo feriado do país ocorrerá em celebração à Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Nesse mesmo dia do ano de 1899, houve uma articulação entre militares e civis insatisfeitos com a monarquia.
Do lado dos militares, havia insatisfação em relação aos salários e carreiras. Além disso, eles havia sido proibidos pela monarquia de manifestar suas posições políticas. Por sua vez, as elites emergentes estavam querendo mudanças na sua representação política, exigindo maior participação eleitoral.
O movimento republicano ganhou força da questão abolicionista e, ao se unirem, esses grupos conseguiram derrubar a monarquia, expulsando a família real portuguesa do Brasil. Na verdade, diferentes camadas da sociedade estavam insatisfeitas com a monarquia e acabaram conspirando para derrubá-la, algo que aconteceu formalmente no dia 15 de novembro.
Cabe salientar que este feriado é nacional, ou seja, ocorre em todo o país e atinge todos os trabalhadores. Em outras palavras, os profissionais devem folgar no dia ou, caso haja acordo com os superiores, os trabalhadores deverão receber em dobro pelo dia trabalhado.
Feriados nacionais x pontos facultativos
Muita gente confunde feriados nacionais com pontos facultativos. Em primeiro lugar, vale destacar que os feriados nacionais são aqueles previstos em lei federal. Logo, estas folgas valem para todo o território nacional.
Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriados se houver lei estadual ou municipal que estabeleça essa condição à data. Portanto, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo.
Em síntese, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito de tirar folga.
Todos folgam no dia 15 de novembro?
Embora o termo “feriado” remeta a folga, nem todos os trabalhadores são liberados das suas funções. A Lei nº 605/1949 garante o repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e regulamenta o trabalho em feriados civis e religiosos, estabelecendo um limite para a folga dos trabalhadores.
Em resumo, existem algumas atividades cuja interrupção do trabalho é inviável devido às exigências técnicas das empresas. Nesses casos, nem todos os trabalhadores podem aproveitar os feriados. Contudo, a remuneração deve acontecer em dobro, havendo ainda a possibilidade de o empregador definir um dia alternativo de descanso para os trabalhadores.
Atividades essenciais não têm feriados
A saber, algumas atividades devem funcionar regularmente ou em esquema de plantão, mesmo durante os feriados, pois elas são essenciais. Veja abaixo os principais setores cujo trabalho não pode ser interrompido totalmente:
- Coleta de lixo;
- Energia;
- Limpeza;
- Saúde;
- Segurança;
- Serviços funerários;
- Telecomunicações;
- Transporte.
Em suma, a folga compensatória para os trabalhadores destes setores ocorre através de acordos e convenções coletivas entre sindicatos patronais e de empregados. Quando não existem estas especificações, a empresa pode pagar a remuneração horária em dobro, caso ele trabalhe durante um feriado.
Terá mais algum feriado em 2023?
Nos feriados nacionais, não há a necessidade de lei estadual para validá-los. Assim, a folga é certa para os trabalhadores do país, exceto aqueles que concordam em trabalhar para receber em dobro e aqueles que exercem atividades essenciais, pois estes não têm folga.
O ano de 2023 ficou marcado por vários feriados, muitos dos quais ocorreram nas quintas-feiras, permitindo aos trabalhadores a folga prolongada. O último feriado dessa lista aconteceu na última quinta-feira (2), no Dia de Finados. O próximo feriadão acontecerá apenas em 2024.
Contudo, em 2023, ainda restará um feriado nacional, após a Proclamação da República: o Natal. Em suma, o dia 25 de dezembro vai cair em uma segunda-feira, ou seja, também vai permitir a folga prolongada aos trabalhadores.
