Você já ouviu falar no Desenrola? Este é o nome do programa do governo federal que tem como objetivo impulsionar a economia do país ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da inadimplência. Lançado oficialmente através da medida provisória 1.176/2023, o Desenrola já está em vigor.
No entanto, o Congresso Nacional pode deixar a medida “caducar” porque pretende tratar do tema do desendividamento através de um projeto de lei.
Neste artigo, vamos detalhar todos os pontos do programa Desenrola, respondendo a questões como: a quem se destina o Desenrola? Quais dívidas podem ser negociadas? Como a verba pública é utilizada? Por que ajudar os endividados é bom para a sociedade?
O que é o Desenrola?
O Desenrola é um projeto idealizado ainda na campanha eleitoral, voltado a facilitar a negociação de dívidas pela melhor condição possível para os devedores. O programa é dividido por faixas, sendo a Faixa 1 a mais prioritária, com investimento do governo. Já a Faixa 2 é destinada às pessoas com dívidas bancárias e com renda de até R$ 20 mil.
A quem se destina o Desenrola?
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o programa Desenrola pode atender a todos os 70 milhões de endividados que estão com o “nome sujo” nos serviços de proteção ao crédito. No entanto, é importante destacar que os devedores de baixa renda, na faixa entre zero a dois salários mínimos, devem ser os mais beneficiados.
Quais dívidas podem ser negociadas no Desenrola?
A adesão dos credores ao programa é gradual, sendo que somente os credores que oferecerem os melhores descontos nas dívidas poderão participar. O programa também busca ter critérios transparentes na escolha dos beneficiados, tanto da parte dos devedores quanto dos credores.
Como será usado o dinheiro público previsto para o Desenrola?
A utilização do dinheiro público reservado para o Desenrola ainda não foi especificada, mas já se sabe que o programa deve privilegiar os devedores com renda de zero a dois salários mínimos e com dívidas de até R$ 5 mil negativadas até 31 de dezembro de 2022.
Qual a diferença entre o Feirão Limpa Nome e o Desenrola?
A principal diferença entre o Feirão Limpa Nome e o Desenrola é que neste último o governo assume o risco de inadimplência dos acordos, garantindo o pagamento da dívida aos credores. Isso permite que os credores ofereçam taxas de juros mais baixas, prazos mais longos nos acordos parcelados e também descontos maiores para pagamento à vista. Já no Feirão Limpa Nome, nem sempre o melhor desconto é garantido para quem deve.
Como as dívidas são renegociadas no Brasil?
Existem várias formas para os brasileiros renegociarem suas dívidas em atraso. É possível buscar ajuda nos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que oferece orientação e mediação em conflitos entre consumidores e empresas. Além disso, os devedores podem recorrer a programas de renegociação de dívidas oferecidos por bancos, financeiras e empresas de análise de crédito. Outras opções incluem o refinanciamento de dívidas, acordos extrajudiciais e até mesmo ação judicial.
Como funciona em outros países?
Em países como Estados Unidos, Inglaterra, Austrália, Canadá e México, existem programas específicos de renegociação de dívidas. Cada país possui suas próprias iniciativas, como o Consumer Credit Counseling Service (CCCS) nos Estados Unidos, o Individual Voluntary Arrangement (IVA) na Inglaterra, o Debt Agreement e o Consumer Proposal no Canadá, entre outros.
Por que é positivo para a sociedade ajudar os endividados?
Ajudar os endividados é positivo para a sociedade, pois contribui para a redução da inadimplência e impulsiona a economia como um todo. Além disso, ao aliviar o peso das dívidas, é possível promover uma maior inclusão financeira e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Também é importante destacar que, ao auxiliar os endividados, o governo está promovendo a equidade social e fortalecendo a democracia.
Ademais, o programa Desenrola tem como objetivo tirar milhões de brasileiros da inadimplência, oferecendo condições especiais de renegociação de dívidas. Ao ajudar os endividados, o governo contribui para a melhoria da economia e promove maior inclusão financeira.
É importante que a sociedade acompanhe os desdobramentos do programa e esteja atenta aos critérios de seleção dos beneficiados, garantindo a transparência e a eficácia do Desenrola.
