A espera está chegando ao fim. De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a próxima fase do programa Desenrola deve ser iniciada dentro de poucos dias. A expectativa é de que a plataforma oficial do projeto de negociação de dívidas seja lançada já na próxima segunda-feira (9), para as pessoas da chamada Faixa 1.
Isso quer dizer que este grupo de cidadãos já vai poder começar a negociar as suas dívidas pelo sistema a partir do início da próxima semana. Desta vez, serão atendidas as pessoas que possuem renda per capita de até dois salários mínimos, e que tenham dívida de até R$ 20 mil contraídas até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Através do app que estará disponível na próxima semana, o cidadão vai conseguir inserir o seu CPF, e ver a lista de dívidas que existem em seu nome. A partir daí, será possível identificar qual é o tamanho do desconto que o credor está oferecendo para a negociação deste débito.
Bolsa Família
O governo federal considera que esta nova fase do Desenrola será maior do que a primeira, já que desta vez o foco estará nas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Usuários do programa Bolsa Família que estão em situação de inadimplência, por exemplo, poderão ser atendidos nesta nova etapa do projeto.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome também já antecipou que as pessoas que estão em situação de inadimplência por causa de dívidas do consignado do Auxílio Brasil também poderão ser atendidas pelo Desenrola, desde que ainda estejam no Cadúnico, ou que ao menos tenham uma renda per capita de até dois salários mínimos.
Os descontos
A expectativa do governo federal é de que estes endividados consigam descontos generosos no processo de negociação das suas dívidas. Com base no leilão de credores realizado na última semana, é possível afirmar que os abatimentos poderão ter uma média de 83%, mas em alguns casos poderão chegar em até 96%.
O cidadão também terá a opção de pagar a sua dívida de maneira parcelada em até 60 vezes, com taxa de juros de 1,99% ao mês. Ao menos esta é a promessa do Ministério da Fazenda até aqui.
Conta para acessar o Desenrola
De antemão, o cidadão interessado em entrar no Desenrola nesta nova fase, precisa criar uma conta no sistema gov.br. Trata-se de um procedimento simples, que dura apenas alguns minutos, e que pode ser feito por qualquer cidadão na internet. Basta entrar no portal oficial, e seguir os passos que são indicados no processo de criação da conta.
Quem já tem a conta, precisa verificar se o seu perfil é prata ou ouro, porque apenas estes perfis serão aceitos na plataforma do Desenrola. Quem tem perfil bronze, precisa inserir novas informações de comprovação da identidade, para elevar a segurança do sistema e subir para o perfil prata ou ouro.
Sanção do Desenrola
Vale lembrar que o programa Desenrola correu sérios riscos de ser descontinuado recentemente, devido a um atraso no processo de aprovação da pauta. As regras regimentais indicavam que o projeto de lei que cria o programa, precisava ser aprovado até o último dia 3 de outubro para não caducar.
Depois de muita insistência e pressão por parte do Ministério da Fazenda, o texto foi aprovado no dia 2 de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida no dia 3, ou seja, na data limite. Além do Desenrola, o documento sancionado também estabelece uma limitação para os juros do rotativo do cartão de crédito.
A sanção já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sem vetos, ou seja, a continuidade do Desenrola neste ano de 2023 está confirmada. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que algo em torno de 32 milhões de pessoas tenham os seus nomes limpos nesta nova fase do projeto de negociação de dívidas.
