Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está decidido a tornar a vida dos endividados ainda mais fácil por meio do programa Desenrola Brasil. A proposta é permitir que os brasileiros que necessitam se livrar de dívidas utilizem os aplicativos dos bancos nos quais possuem conta para a renegociação de valores. Isso visa proporcionar uma alternativa acessível e eficaz para os cidadãos.
Adesão ao programa Desenrola Brasil
Essa iniciativa, promovida pelo Ministério da Fazenda, busca estimular a adesão ao programa Desenrola, vislumbrando a oportunidade de reduzir o endividamento e fornecer um caminho para a organização financeira.
A expectativa da equipe econômica é disponibilizar essa opção à população até o final de fevereiro, sendo que a efetiva implementação depende da colaboração dos bancos para ajustes na interface de programação de aplicativos.
É relevante ressaltar que, além das instituições bancárias, birôs de crédito como a Serasa também se uniram ao Desenrola Brasil para simplificar o acesso dos consumidores aos acordos. A modalidade online de negociação é um facilitador nesse processo.
Quanto aos beneficiários do Desenrola Brasil, qualquer pessoa endividada pode negociar, sendo dividida em duas faixas para agilizar o processo de renegociação:
Faixa 1:
– Consumidores com renda de até R$ 5 mil por mês ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
– Os usuários devem realizar a negociação diretamente no site do Desenrola Brasil.
– Podem ser renegociadas dívidas negativadas de 2019 a 2022, com valor atualizado inferior a R$ 20 mil.
Faixa 2:
– Consumidores com renda mensal de até R$ 20 mil.
– Pessoas cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
– A negociação pode ser feita diretamente com o banco, sem a necessidade de passar pela plataforma do Desenrola Brasil.
Governo almeja ampliar a abrangência do programa Desenrola
O Ministério da Fazenda está analisando a possibilidade de realizar ajustes no Desenrola, visando ampliar a abrangência do programa. A faixa 1, destinada aos cidadãos com renda de até dois salários mínimos e inscritos no CadÚnico, terá suas condições prorrogadas por meio de medida provisória (MP) em dezembro.
Uma das alterações significativas introduzidas pela MP, que estendeu a vigência do programa até março deste ano, consistiu na revogação da regra que restringia o acesso à plataforma do Desenrola apenas às contas nível ouro e nível prata no Portal Gov.br. Agora, as contas nível bronze têm permissão para acessar a plataforma para realizar pagamentos, embora o refinanciamento ainda não seja uma opção disponível para elas.
O Ministério da Fazenda confirmou à CNN que está considerando a possibilidade de permitir o refinanciamento também para as contas bronze. Além disso, está em avaliação a hipótese de os sites de birôs de crédito encaminharem clientes diretamente à plataforma do Desenrola. A viabilidade dessas medidas está sendo estudada sob os aspectos tecnológicos e de segurança.
Contudo, até o momento, o Desenrola já renegociou R$ 34 bilhões em dívidas de 11,5 milhões de brasileiros. A projeção do Ministério indica que a faixa 1 obteve descontos médios de 83%. Tanto quanto o governo lançou o programa, ele mencionou o potencial de atingir 70 milhões de endividados em todo o Brasil.
Portanto, a prorrogação em dezembro e os ajustes planejados nos próximos meses têm como objetivo expandir o alcance do programa para beneficiar um maior número de negativados.
