O Governo Federal já começou a repassar para a população a Tarifa Social de Energia Elétrica. Para quem ainda não sabe, esse é uma espécie de desconto que está vindo na cota de luz das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Estima-se que cerca de 23 milhões de indivíduos tenham direito.
De acordo com o Governo Federal, para este ano de 2021, não vai ser mais preciso realizar uma inscrição para fazer a entrada no programa. Até o final do ano passado, o cidadão que estava em situação de vulnerabilidade social precisava se dirigir pessoalmente para uma agência da distribuidora de energia da sua região para fazer esse pedido.
Desde o início deste ano isso não está mais acontecendo. A partir de agora, todo mundo que tem direito ao programa vai receber o desconto automaticamente. Para tanto, o Governo vai tomar como base os dados já existentes dos cidadãos nas informações que estão à disposição dos mesmos.
Mas afinal de contas, quem tem direito ao desconto? De acordo com o próprio Governo Federal, as pessoas que podem receber esse projeto são aquelas que estão no Cadúnico e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, indivíduos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também entram nessa lista.
Só que de acordo com relatos nas redes sociais, tem gente que está dizendo que cumpre todos esses requisitos e mesmo assim não conseguiu receber nenhum tipo de desconto na conta de luz no início deste mês de fevereiro. Esses brasileiros querem saber o que precisam fazer para não ficarem de fora.
Olho no Cadúnico
O Ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre esse tema em entrevista nesta semana. De acordo com ele, as pessoas que acreditam que se encaixam nesse direito e não pegaram o desconto precisam se movimentar agora.
Ele disse que é importante entrar em contato com a Prefeitura da cidade para saber em que lugar fica o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no seu município. É que vai ser preciso atualizar o seu Cadúnico para pegar essa tarifa.
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“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, disse o Ministro na entrevista. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, completou ele.
Além da Tarifa Social
Nesta mesma entrevista, o Ministro da Cidadania fala também sobre outros pontos que o Governo Federal está implantando neste primeiro semestre do ano de 2022. Ele lembrou particularmente de dois: o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional.
A nova versão do Bolsa Família, aliás, está atendendo cerca de 17,5 milhões de pessoas e pagando R$ 400 para todos eles. Já o vale-gás nacional está chegando em 5,5 milhões de usuários e cada um pegou R$ 52 em janeiro.
Só que vale lembrar ainda que os usuários do vale-gás estão todo dentro do Auxílio Brasil. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, ninguém de fora do programa conseguiu entrar neste novo projeto social.
