O Ministro da Cidadania, João Roma, disse mais uma vez que ainda existe uma chance de o Auxílio Brasil não ir para a casa dos R$ 400 este ano. De acordo com o chefe da pasta que é responsável pelo benefício, o risco acontece porque a PEC dos Precatórios ainda não foi totalmente aprovada no Congresso Nacional.
Na noite da última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou essa PEC já em segundo turno. De acordo com os dados oficiais, o Governo conseguiu alargar a sua vitória com o apoio de 323 parlamentares. Mas Roma lembrou que o texto ainda tem um outro caminho para seguir. Nós estamos falando do Senado Federal.
Segundo as regras legislativas, após passar pela aprovação da Câmara, o texto vai para a Casa que é chefiada pelo Presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em entrevista recente, ele disse que vai fazer de tudo para acelerar a tramitação deste documento. Mas de acordo com informações de bastidores, o Planalto não está muito confiante nisso.
Vale lembrar que Pacheco e Bolsonaro estão em um momento de divórcio de alianças. Ambos deverão ser adversários nas eleições presidenciais do próximo ano. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui. Então diante disso, alguns aliados do Palácio do Planalto acreditam que vai ser muito difícil esse texto passar por lá.
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QUERO ENTRAR AGORA →E é aí que entra a declaração de João Roma. De acordo com ele, caso o Senado não aprove a PEC dos Precatórios, então o Governo não teria condições de pagar o Auxílio Brasil na casa dos R$ 400, como o Presidente Jair Bolsonaro e o próprio Ministro da Cidadania vinham prometendo nos últimos meses.
Quando começa o Auxílio
O Governo deve começar os pagamentos do Auxílio Brasil já no próximo dia 17 de novembro. Só que neste primeiro momento, apenas os 14,6 milhões de usuários que estavam no Bolsa Família em outubro é que irão poder pegar esse novo montante.
A ideia do Palácio do Planalto é começar as liberações dos valores turbinados a partir de dezembro. Vai ser nesta época que eles irão aumentar o número de vagas. Mas isso só vai acontecer depois de uma aprovação total da PEC dos Precatórios.
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E se a PEC não passar?
Como disse o Ministro da Cidadania, João Roma, caso a PEC dos Precatórios não passe pelo Senado Federal, então o Governo não terá espaço no orçamento para bancar o aumento do valor do Auxílio Brasil.
Mas aparentemente, eles estão cheios de planos B para esse cenário. Parte do Governo quer criar uma Medida Provisória (MP) e outra acredita que o melhor a se fazer é prorrogar o Auxílio Emergencial, que chegou ao fim em outubro.
Número de usuários
Caso a PEC não passe, isso também teria um impacto no número de usuários do novo programa. Pelo menos é isso o que o Governo está dizendo neste momento. O Bolsa Família chegou ao fim atendendo cerca de 14,6 milhões de pessoas por mês.
O plano agora é subir esses pagamentos para cerca de 17 milhões de brasileiros. Isso, como dito, depende exclusivamente da PEC dos Precatórios. É o principal argumento do Governo Federal neste momento.
