A semana que está se iniciando será mais curta para milhões de brasileiros de todas as regiões do país. Na próxima quinta-feira (7), se comemora o Dia da Independência do Brasil, e o feriado será seguido de uma sexta-feira (8), que será usada por muitas empresas para conceder o chamado feriadão, que será emendado com o final de semana seguinte.
Muitos brasileiros já estão se programando para fazer viagens, ou até mesmo para descansar um pouco nestas datas. De todo modo, o fato é que o dia 7 de setembro não será o último dia de folga para os trabalhadores. Ainda no decorrer deste ano de 2023, outros feriados estão programados.
Abaixo, listamos as datas de folga que estão marcadas para este ano. Ainda restam seis feriados em 2023, contando com este dia 7 de setembro. Entre eles, três ocorrem em uma quinta-feira, o que pode significar um feriadão para os trabalhadores. Outros dois estão programados para uma segunda, o que pode fazer com que o feriado também seja prolongado.
Veja na lista:
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (adotado em parte das cidades brasileiras por leis municipais);
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
A maioria dos feriados listados acima possuem caráter nacional, à exceção apenas do Dia da Consciência Negra, que é comemorado em parte das cidades do país. Seja como for, para milhões de trabalhadores, a lista de folgas programadas para este ano pode ser maior.
Isso ocorre justamente porque existem feriados de caráter municipal e estadual válidos apenas em sua região. Desta forma, para além das seis datas citadas acima, o cidadão poderá receber o direito de não ir ao trabalho em mais oportunidades no decorrer deste ano.
Sou obrigado a trabalhar no feriado?
Mas afinal de contas, o empregador é obrigado a liberar o empregado nos feriados? De acordo com as regras básicas dispostas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a resposta é sim. Mas é fato que existem algumas nuances para esta regra. Veja abaixo:
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- Pagamento maior
Se o empregador exige que o cidadão trabalhe no feriado, ele precisa conceder o pagamento duplo referente ao expediente. Se, por exemplo, o empregado recebe R$ 100 por dia, ele precisa receber R$ 200 para trabalhar no feriado. Uma outra opção é combinar com o patrão para ter esta folga em uma outra oportunidade.
- Profissões específicas
Existem algumas profissões específicas que não se baseiam nos feriados para definir as suas folgas. São os chamados trabalhos emergenciais. Médicos, enfermeiros e policiais, por exemplo, são exemplos de profissionais que costumam trabalhar mesmo nos feriados, já que eles cumprem funções emergenciais dentro da sociedade.
Patrão é obrigado a dar o feriadão
As regras citadas acima, no entanto, são referentes aos dias de feriado, e não ao dia seguinte. O 7 de setembro, por exemplo, vai acontecer este ano em um quinta-feira. Tecnicamente, a sexta-feira (8), não é oficialmente um feriado.
Assim, o empregador não é obrigado a liberar o seu funcionário do trabalho do dia 8. Se ele exigir que o cidadão compareça ao expediente, o empregado precisará comparecer normalmente. Ao menos é o que dizem as leis da CLT.
Seja como for, a situação também pode ser resolvida com um diálogo. Se o empregado precisar viajar nestas datas, ele pode tentar combinar uma espécie de compensação para que ele pague este folga em uma outra oportunidade, ou de um outro modo.
Feriado do 7 de setembro
O feriado de 7 de setembro marca as comemorações da Independência do Brasil. A celebração ocorre através de desfiles cívicos em cidades brasileiras. Em Brasília, o evento vai contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
