FERIADO 7 SETEMBRO: A folga está garantida ou será ponto facultativo? Confira

Muitos brasileiros aguardam ansiosamente a chegada dos feriados. Estas datas permitem a liberação dos trabalhadores de suas funções laborais, possibilitando descanso ou realização de atividades que não são possíveis em dias de trabalho.

Embora a palavra “feriado” geralmente remeta a folga, nem todos os trabalhadores são liberados das suas funções. A Lei nº 605/1949 garante o repouso semanal remunerado de 24 horas consecutivas. Além disso, a lei também regulamenta o trabalho em feriados civis e religiosos, estabelecendo um limite para a folga dos trabalhadores.

Em resumo, existem algumas atividades cuja interrupção do trabalho é inviável devido às exigências técnicas das empresas. Nesses casos, nem todos os trabalhadores podem aproveitar os feriados para descansar. Contudo, a remuneração deve acontecer em dobro, havendo ainda a possibilidade de o empregador definir um dia alternativo de descanso para os trabalhadores.

Atividades essenciais não param em feriados

A saber, algumas atividades devem funcionar regularmente ou em esquema de plantão, mesmo durante os feriados, pois elas são essenciais. Veja abaixo os principais setores cujo trabalho não pode ser interrompido totalmente:

• Coleta de lixo;
• Energia;
• Limpeza;
• Saúde;
• Segurança;
• Serviços funerários;
• Telecomunicações;
• Transporte.

Em suma, a folga compensatória para os trabalhadores destes setores ocorre através de acordos e convenções coletivas entre sindicatos patronais e de empregados. Quando não existem estas especificações, a empresa pode pagar a remuneração horária em dobro, caso ele trabalhe durante um feriado.

Diferença entre feriados nacionais e pontos facultativos

Muita gente confunde feriados nacionais com pontos facultativos. Em primeiro lugar, vale destacar que os feriados nacionais são previstos em lei federal. Dessa forma, estas folgas valem para todo o território nacional.

Por outro lado, os pontos facultativos não possuem essa especificação. Estes dias só serão considerados feriado se houver lei estadual ou municipal que considere a data como tal. Assim, a situação dos trabalhadores pode ser diferente de um município para o outro em caso de ponto facultativo.

Em síntese, alguns municípios e estados podem determinar em lei a folga do trabalho nessas datas, transformando-as em feriados locais. Já outros locais podem optar pelo trabalho normal, sem dar aos trabalhadores o direito de tirar folga.

Dia 7 de Setembro, Independência do Brasil

O próximo feriado do país é o de 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Esta data, para alegria dos trabalhadores, é um feriado nacional, ou seja, todos devem folgar nesta data, exceto os setores essenciais, cujo trabalho não pode ser interrompido.

O feriado de 7 de setembro ocorre em uma quinta-feira, permitindo um possível feriadão prolongado. Em síntese, foi nesse mesmo dia, no ano de 1822, que o príncipe regente Dom Pedro de Alcântara proclamou a independência do Brasil do Império Português.

Essa data é muito importante para a história do Brasil. Inclusive, o grito de ‘Independência ou morte’, exclamado por Dom Pedro, tornou-se um símbolo da data. O quadro ‘Independência ou Morte’ do pintor paraibano Pedro Américo é considerado a certidão de nascimento do Brasil.

Para comemorar essa data, a maioria das cidades brasileiras realiza desfiles patrióticos no dia 7 de setembro. O mais famoso ocorre Brasília e conta com a presença do presidente da República, bem como com as tropas do país.

Nas demais cidades, os respectivos governadores comparecem aos desfiles para celebrar a data em que o Brasil se tornou independente de Portugal, há mais de 200 anos.

Dia de Nossa Senhora Aparecida

O segundo feriado da sequência das folgas nas quintas-feiras é o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Celebrado em 12 de outubro, a data religiosa também é marcada pela comemoração do Dia das Crianças.

Para quem não sabe, Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, declara o Dia 12 de Outubro como feriado nacional. Em suma, a data é marcada pela celebração dos devotos a Nossa Senhora Aparecida.

Por sua vez, o Dia das Crianças, comemorado também no dia 12 de outubro, é uma data celebrada em todo o mundo. No entanto, cada país possui a sua própria data para a comemoração.

Dia de Finados

Por fim, o terceiro feriado dessa sequência é o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. A saber, o dia religioso surgiu para que a Igreja Católica dedicasse um momento para os mortos e suas almas.

Nesse dia, as pessoas costumam ir a cemitérios para fazer homenagens a quem já partiu, relembrando os entes queridos. As celebrações ocorrem em todo o país, que fica marcado por missas e eventos nas igrejas.

Cabe salientar que estes três feriados são nacionais, ou seja, ocorrem em todo o país e atingem todos os trabalhadores. Em outras palavras, os profissionais devem folgar no dia ou, caso haja acordo com os superiores, os trabalhadores deverão receber em dobro pelo dia trabalhado.

Veja os feriados nacionais de 2023

De todo modo, a lista dos feriados nas quintas-feiras é composta apenas por feriados nacionais, ou seja, não há a necessidade de lei estadual para validá-los. A folga é certa para os trabalhadores do país, exceto aqueles que concordam em trabalhar para receber em dobro.

Veja abaixo a lista dos próximos feriados nacionais de 2023:

• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.