O fim do ano de 2024 pode até parecer distante, mas o fato é que muita gente já está de olho nos pagamentos do 13º salário. A liberação desse adicional ajuda muitas famílias a terem uma folga no orçamento para comprar aquele presente, fazer aquela viagem, ou mesmo poupar.
Se você é um trabalhador formal e já recebeu o 13º salário completo nesse ano de 2024, não há previsão de liberações de um novo adicional até o final deste ano. Nesse caso, você só vai receber alguma bonificação caso o seu empregador queira realizar esse tipo de pagamento por vontade própria.
Mas se você ainda não recebeu o seu 13º salário, saiba que a hora está chegando. A boa notícia é que existem leis que exigem que o seu empregador realize os pagamentos do adicional antes das festas de final de ano.
As datas do 13º salário
Caso seu empregador opte por pagar o 13º salário em uma única parcela, saiba que ela precisa ser paga até o próximo dia 20 de dezembro. Nesse caso, o cidadão recebe 100% do valor devido em sua conta de maneira automática.
Mas caso seu empregador opte por pagar o 13º salário em duas parcelas diferentes, a primeira precisa ser paga até o próximo dia 30 de novembro. Já a segunda rodada, precisa ser liberada ao empregado até o dia 20 de dezembro, ou seja, até antes das festas de final de ano.
Qual é o valor do 13º salário
O valor do 13º salário varia a depender de cada trabalhador. Em regra geral, é preciso considerar o valor do seu salário bruto, e também a quantidade de meses trabalhados por você neste ano de 2024.
Para saber quanto você vai receber de 13º salário em 2024, basta pegar o valor do seu salário bruto e dividir pela quantidade de meses do ano, ou seja, 12.
Logo depois, basta pegar o resultado dessa equação e multiplicar pela quantidade de meses em que você trabalhou em 2024. Imagine, por exemplo, que você trabalhou por seis meses. Nesse caso você foi pegar o valor e multiplicar por 4. O resultado dessa equação é o valor do seu 13º salário.
Se o seu empregador optar por pagar o saldo em duas parcelas, a primeira vai corresponder a 50% desse valor. Já a segunda, que precisa ser paga até 20 de dezembro, vai corresponder aos outros 50% descontados os valores do Imposto de Renda e do INSS.
E se o empregador não respeitar as datas?
Caso o seu empregador não respeite as datas indicadas pelas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), a primeira dica é entrar em contato com o setor financeiro do companhia. Nesse caso, a ideia é tentar entender qual é o argumento apresentado pela empresa para o não pagamento dentro do prazo.
Mas lembre-se: a liberação do 13º salário dentro do prazo estipulado na CLT é um direito do trabalhador. Mesmo que a empresa esteja passando por um momento de dificuldade econômica, ela ainda assim tem a obrigação de repassar o saldo para o cidadão.
Caso você procure o setor financeiro da empresa, e não concorde com o argumento apresentado, você terá o direito de entrar na Justiça do Trabalho para tentar reaver a quantia. Caso você não seja o único atingido por esse atraso, o grupo de trabalhadores pode entrar com uma ação conjunta no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Bolsa Família
E os pagamentos do 13º salário para os usuários do Bolsa Família? De acordo com as informações oficiais, não há previsão de deliberações desse adicional para os usuários do maior programa de transferência de renda do país em 2024.
Dentro do congresso nacional, existem alguns projetos que tentam criar um 13º salário para os usuários do programa. Contudo, essas propostas foram retiradas de pauta recentemente, de modo que no cenário atual não há previsão de pagamento do 13º salário para esse grupo de cidadãos brasileiros.
